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Título
Autor(es)
2011-03
Trajetória social, política e cultural da mulher no Brasil
Bomfim, Benedito Calheiros
;
Acker, Anna Britto da Rocha
2012-04
A inclusão dos excluídos: a regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial
Rabelo, César Leandro de Almeida
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
2020-03
O movimento feminista como fonte de reconhecimento jurídico e social das famílias eudemonistas : uma análise de como movimentos sociais contribuem para a evolução do direito.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Nunes, Paula Freire Santos Andrade
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2008-09
Mulher, discriminação e violência: uma questão de direitos humanos
Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
2009-02
A relação homoafetiva e o direito previdenciário
Correia, Érica Paula Barcha
2018-07
A transição dos direitos adquiridos dos transexuais de antes para após operação de mudança de sexo.
Moura, Mateus Turíbio de
;
Marques, Vinicius Pinheiro
2009-02
Proteção e insersão da mulher no estado de direito: a Lei Maria da Penha
Garcia, Emerson
2017-03
Travestilidade e transexualidade : o reconhecimento jurídico das identidades sociais.
Abílio, Adriana Galvão Moura
2020-07
Criminalização da homotransfobia no Supremo Tribunal Federal (Ado 26) : do "racismo social à discriminação sexista.
Rios, Roger Raupp
;
Mello, Lawrence Estivalet de
2015-01
Justiça criminal e violência de gênero na Espanha: trajetórias e representações sociais
Machado, Bruno Amaral
Navegar
Autor
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Abílio, Adriana Galvão Moura
1
Acker, Anna Britto da Rocha
1
Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
1
Bomfim, Benedito Calheiros
1
Correia, Érica Paula Barcha
1
Garcia, Emerson
1
Machado, Bruno Amaral
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Mello, Lawrence Estivalet de
1
Moura, Mateus Turíbio de
1
Nunes, Paula Freire Santos Andrade
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Rios, Roger Raupp
Assunto
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Violência doméstica, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direitos da mulher, análise, dout...
1
Direitos da mulher, aspectos cons...
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos da mulher, Bra...
1
Discriminação social, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Família, aspectos psicológicos, B...
1
Felicidade, Brasil.
1
Feminismo, aspectos jurídicos, Br...
1
Feminismo, aspectos sociais, Brasil.
1
Gênero, aspectos constitucionais,...
1
Gênero, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, Brasil.
1
Homofobia, direitos e deveres, Br...
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Mudança social, Brasil.
1
Mulher, aspectos socioeconômicos,...
1
Mulher, condições sociais, Brasil.
1
Mulher, direitos e deveres, discr...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Participação política, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Racismo, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sociologia, Brasil.
1
Trabalho feminino, Brasil.
1
Transexualidade, aspectos constit...
1
Transexualismo, aspectos constitu...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Espanha.
1
Violência doméstica, Espanha.
Data do Documento
2
2020 - 2023
5
2010 - 2019
3
2003 - 2009
Tipo
9
Artigo
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