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2014-01
O julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal e do caso Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia) versus Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : a Lei de anistia de 1979 à luz da teoria do agir comunicativo habermasiana
Aguiar, Daiane Moura de
;
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
2005-04
Direito, economia e o papel dos bancos no cenário econômico-social
Malan, Pedro
2014-05
Crimes da ditadura militar: cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomez Lund
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
2014-05
As obrigações internacionais de proteção dos direitos humanos através do sistema de justiça criminal e seu impacto no direito penal brasileiro: o caso Gomez Lund vs. Brasil
Suiama, Sergio Gardenghi
2014-05
Constitucionalismo, direitos fundamentais e direito administrativo no Brasil
Pessoa, Robertônio Santos
2014-04
Justiça de transição e poder judiciário brasileiro: a barreira da Lei de Anistia para a responsabilização dos crimes da ditadura civil-militar no Brasil
Silva Filho, José Carlos Moreira da
;
Castro, Ricardo Silveira
2008-09
Crimes contra a humanidade perpetrados no Brasil: Lei de anistia e prescrição penal
Weichert, Marlon Alberto
2011
Goffredo Telles Júnior dá a público a carta aos brasileiros
Telles Junior, Goffredo
2012-10
A justiça de transição no Brasil : a transição política, a reforma das instituições e o desenvolvimento da democracia
Lunardi, Fabrício Castagna
2017-03
O crime de desaparecimento forçado de pessoas na jurisprudência internacional.
Carneiro, Paulo Roberto Bérenger Alves
Navegar
Autor
2
Alvarez, Marcos César
2
Salla, Fernando
2
Telles Junior, Goffredo
1
Abrão, Paulo
1
Aguiar, Daiane Moura de
1
Alves, Marcelo Mayora
1
Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira
1
Bastos, Lúcia F
1
Blotta, Vitor
1
Camargo, Alisson
1
Cantal, Rosa Costa
1
Cardia, Nancy
1
Carneiro, Paulo Roberto Bérenger ...
1
Castro, Ricardo Silveira
1
Gaspar, Renata Alvares
1
Leite, Gisele
1
Lunardi, Fabrício Castagna
1
Malan, Pedro
1
Mastrodi, Josué
1
Mello, Antônio César
1
Mello, Celso Antônio Bandeira de
1
Mendes, Raquel Teixeira
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Possas, Mariana Thorstensen
1
Quinalha, Renan Honório
1
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
1
Silva Filho, José Carlos Moreira da
1
Soares, Inês Virgínia Prado
1
Suiama, Sergio Gardenghi
1
Torelly, Marcelo D.
1
Weichert, Marlon Alberto
1
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Assunto
6
Direitos humanos, Brasil.
5
Anistia, Brasil.
4
Democracia, Brasil.
4
Direitos humanos (direito interna...
4
Tortura, Brasil.
3
Guerrilha do Araguaia (1972-1974)...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Crime contra a humanidade, Brasil.
2
Crime de tortura, Brasil.
2
Crime, Brasil.
2
Direito penal internacional.
2
Direito penal, história, Brasil.
2
Guerrilha do Araguaia (1972-1974).
2
História política, Brasil.
2
Justiça de transição, Brasil.
2
Memória coletiva, Brasil.
2
Política social, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Preso político, Brasil.
2
Quinta República (1964-1985), Bra...
2
Quinta República (1964-1985).
2
Regime militar (1964-1985), Brasil.
2
Repressão política, Brasil.
2
Tortura, história, Brasil.
2
Tratamento de preso, Brasil.
1
Abertura política, Brasil.
1
Acesso à justiça, controle, Brasil.
1
Administração pública, modernizaç...
1
Anistia, legislação, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bancos, modernização, Brasil.
1
Brasil. Lei de anistia (1979).
1
Brasil. Ministério da Justiça. Co...
1
Comissão Nacional da Verdade (Bra...
1
Constituição, história, Brasil.
1
Crime contra a humanidade, Brasil...
1
Crime contra a humanidade.
1
Crime contra a liberdade individual.
1
Crime político, Brasil.
1
Código penal, análise, Brasil, 1969.
1
Código penal, história e crítica,...
1
Código penal, projeto, Brasil, 1969.
1
Deflação, Brasil.
1
Democracia social, Brasil.
1
Democratização, Brasil.
1
Desaparecido político, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, controle, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Guerrilha do Araguaia (1972-1974)...
1
Habermas, Jürgen, 1929-
1
Imprensa, Brasil.
1
Indenização, controle, Brasil.
1
Inflação, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Justiça de transição, Brasil, Arg...
1
Justiça, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, Br...
1
Movimento de protesto, Brasil.
1
Participação política, Brasil.
1
Perseguição política, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política e governo, Brasil, 1975-...
1
Política econômica, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma bancária, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil, 1969.
1
Reparação do dano, controle, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Totalitarismo, Brasil.
1
Tribunal internacional, decisão j...
1
Tribunal penal, jurisprudência.
1
Verdade, Brasil.
1
Violência política, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
17
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
20
Artigo
3
Capítulo de Livro
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