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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-12
Exoneração da pensão alimentícia.
Torres, Lorena Lucena
2016-01
A fronteira entre doutrina e legislação : diálogos sobre a (im)possibilidade de prisão civil a menor emancipado por não cumprimento de obrigação alimentícia.
Sturza, Janaína Machado
;
Dornelles, Suelen Bandeira
2012-08
A emancipação decorrente da união estável: uma possibilidade jurídica
Simões, Thiago Felipe Vargas
2016-06
Responsabilidade civil dos pais pelos filhos menores : doutrina e jurisprudência.
Almeida, Felipe Cunha de
2019-03
Impactos da nova teoria das incapacidades na reestruturação da curatela.
Monteiro, Juliano Ralo
;
Lins, Rodrigo Oliveira Acioli
2012-01
Emancipação dos Filhos e (in)dependência previdenciária
Cardoso, Oscar Valente
2012-06
Uma releitura da emancipação no direito civil brasileiro
São José, Fernanda Moraes de
2009-08
Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
Ramidoff, Mário Luiz
Navegar
Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Dornelles, Suelen Bandeira
1
Lins, Rodrigo Oliveira Acioli
1
Monteiro, Juliano Ralo
1
Ramidoff, Mário Luiz
1
Simões, Thiago Felipe Vargas
1
Sturza, Janaína Machado
1
São José, Fernanda Moraes de
1
Torres, Lorena Lucena
Assunto
3
Capacidade civil, Brasil.
1
Adolescente, capacidade jurídica,...
1
Adolescente, responsabilidade civ...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Alimentos (direito de família).
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Casamento, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Criança, Brasil.
1
Criança, responsabilidade civil, ...
1
Curatela, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Juventude, comportamento, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Maioridade, jurisprudência, Brasil.
1
Maturidade, Brasil.
1
Menor, capacidade jurídica, Brasil.
1
Necessidades básicas, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Pensão alimentícia, extinção, Bra...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Previdência social, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Reajuste, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
7
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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