Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
5
Próximo
Resultado 1-10 de 46.
Data do documento
Título
Autor(es)
2017-04
Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa : necessárias diferenças e considerações.
Almeida, Felipe Cunha de
2017-05
Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa : necessárias diferenças e considerações.
Almeida, Felipe Cunha de
2012-10-15
O dano moral e o enriquecimento sem causa
Sousa, Ulisses César Martins de
2022-07
Abuso lucrativo da liberdade de imprensa e pretensões ressarcitórias pecuniárias : indenização punitiva x lucro da intervenção.
Konder, Carlos Nelson de Paula
2003-10
Considerações sobre o enriquecimento sem causa no Novo Código Civil brasileiro
Capucho, Fábio Jun
2009-11
A obrigatoriedade da denunciação da lide e a possibilidade de ação autônoma em caso de evicção
Iocohama, Celso Hiroshi
;
Maciel, Wesley de Oliveira
2010-01
A obrigatoriedade da denunciação da lide e possibilidade de ação autonôma em caso de evicção
Iocohama, Celso Hiroshi
;
Maciel, Wesley de Oliveira
2016-02
Punitive damages no direito brasileiro.
Gattaz, Luciana de Godoy Penteado
2002-08
Cumprimento do prazo de pagamento nos contratos administrativos face ao novo Código civil
Motta, Carlos Pinto Coelho
2014-01
Da natureza jurídica dos alimentos entre cônjuges ricos arbitrados em divórcio
Gomes, Magno Federici
;
Marzano, Fabiana Molinero
Navegar
Autor
4
Copola, Gina
4
Lessa, Sebastião José
2
Adiers, Moacir
2
Almeida, Felipe Cunha de
2
Iocohama, Celso Hiroshi
2
Lobo, Arthur Mendes
2
Maciel, Wesley de Oliveira
1
Alonso, Manoel
1
Alonso, Renata
1
Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Canelas, Eduardo César Travassos
1
Capucho, Fábio Jun
1
Carvalho, Salo de
1
Casagrande, Vinicius Magalhães
1
Feldens, Luciano
1
Freitas, Juarez
1
Gattaz, Luciana de Godoy Penteado
1
Gomes, Magno Federici
1
Hildebrand, Lucas Fajardo Nunes
1
Konder, Carlos Nelson de Paula
1
Kravchychyn, Gisele Lemos
1
Kuperman, Bernard Korman
1
Mariano, Cynara Monteiro
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Marzano, Fabiana Molinero
1
Mattaraia, Fabiana de Paula Lima ...
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Medina, Marcelo Borges de Mattos
1
Moraes, José Luciano Jost de
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Pacheco, Mariana Pimentel Fischer
1
Pimentel, Marcelo
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Rosenvald, Nelson
1
Rossetto, Patrícia Carraro
1
Santos, Ceres Linck dos
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Sousa, Ulisses César Martins de
1
Tourinho, Rita
1
Tróccoli Junior, Henrique
Assunto
8
Improbidade administrativa, Brasil.
8
Responsabilidade civil, Brasil.
6
Contrato, Brasil.
5
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Prescrição, Brasil.
3
Responsabilidade administrativa, ...
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Corrupção administrativa, doutrin...
2
Corrupção, combate, legislação, B...
2
Cultura jurídica, Brasil.
2
Dano ao erário, Brasil.
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Evicção, Brasil.
2
Improbidade administrativa, juris...
2
Improbidade administrativa, legis...
2
Indenização, Brasil.
2
Inexecução das obrigações, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Obrigação, classificação, Brasil.
2
Perda de bens, Brasil.
2
Perda de bens, jurisprudência, Br...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Repetição de indébito, Brasil.
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Servidor público, legislação, Bra...
2
Sigilo bancário, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acessão, Brasil.
1
Acionista minoritário, proteção, ...
1
Acumulação de cargos, direito com...
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Administração pública, licitação,...
1
Alimentos (direito de família), d...
1
Anulação (direito), licitação, Br...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Aposentadoria, jurisprudência, Br...
1
Aposentadoria, legislação, Brasil.
1
Aposentadoria, previsão, Brasil.
1
Associação de moradores, aspectos...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Benefício previdenciário, renúncia.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Cartel, Brasil.
1
Casamento, natureza jurídica, Bra...
1
Cheque, cobrança, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Comunicação, aspectos políticos, ...
1
Condomínio, cobrança, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Contrato de trabalho, revisão, Br...
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contratos administrativos, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a fazenda nacional, ...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano moral, legislação, alteração...
1
Desvio de função, Brasil.
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Dispensa de licitação, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Equipamento médico-hospitalar, aq...
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Fraude, licitação, doutrinas e co...
1
Fraude, licitação, jurisprudência...
1
Fraude, licitação, legislação, Br...
1
Fundo de comércio, Brasil.
1
Função pública, exoneração, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imprensa, responsabilidade civil,...
1
Improbidade administrativa, compe...
1
Improbidade administrativa, contr...
1
Imóvel, construção, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, regulam...
1
Indenização, jurisprudência, Brasil.
1
Inflação, Brasil.
1
Informação confidencial, Brasil.
1
Informação sigilosa, aspectos pol...
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Infração disciplinar, Brasil.
1
Instituição financeira, transferê...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investigação criminal, privatizaç...
1
Jogador de futebol.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Juros, cobrança, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, revogação, Brasil.
1
Padrão monetário, Brasil.
1
Pagamento indevido, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Peculato, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Plano econômico, jurisprudência, ...
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Política antiinflacionária, Brasil.
1
Política monetária, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição de dívida, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Probidade administrativa, legisla...
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, responsabilida...
1
Repetição de indébito, jurisprudê...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade penal, jurisprud...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, normas. Brasil.
1
Servidor público, aspectos morais...
1
Servidor público, Brasil.
1
Superfaturamento, criminalização,...
1
Terceiros, responsabilidade civil...
1
Testemunha (processo civil), Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Valor venal, Brasil.
1
Ética jornalística, Brasil.
1
Índice de atualização monetária, ...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
25
2010 - 2019
18
2000 - 2009
Tipo
46
Artigo
Voltar ao topo da página