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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
As lições do caso Varig e os planos econômicos
Wald, Arnoldo
2007-07
Ensaio sobre o princípio do equilíbrio contratual
Mattietto, Leonardo de Andrade
2011-01
Resolução do contrato por onerosidade excessiva
Zuliani, Ênio Santarelli
2012-09
A principiologia inerente aos contratos comerciais
De Lucca, Newton
2010-01
A teoria da imprevisão, a onerosidade excessiva e o equilíbrio econômico-financeiro de contratos à luz da crise econômica mundial de 2008/2009
Sant'Anna, Flávia Martins
;
Barbosa, Marcelo Garcia Simões
2011-03
Resolução do contrato por onerosidade excessiva
Zuliani, Ênio Santarelli
2007-12
Direito da regulação, os contratos de longo prazo e o equilíbrio econômico-financeiro
Wald, Arnoldo
2001-07
Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos: reflexão histórica e aplicação no direito administrativo
Vieira, Liliane dos Santos
2013-06
A possibilidade de alocação de riscos nos contratos administrativos regidos pela Lei nº 8.666/93 à luz do direito à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
Miranda, Iúlian
;
Rocha, David de Oliveira Lima
2001-11
Controle judicial do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de serviços públicos
Martins, Ives Gandra da Silva
Navegar
Autor
3
Wald, Arnoldo
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Almeida, Fabiana Duarte
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Barbosa, Marcelo Garcia Simões
1
De Lucca, Newton
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Gasparetto, Patrick Roberto
1
Guerra, Sérgio
1
Guimarães, Angélica
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Maizman, Victor Humberto
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Miranda, Iúlian
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pinheiro, Renata Neiva
1
Pinto, Marcos Barbosa
1
Rocha, David de Oliveira Lima
1
Rosa, Michele Franco
1
Sant'Anna, Flávia Martins
1
Santos, Rodrigo Valgas dos
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Souza, Arthur Moura de
1
Vieira, Liliane dos Santos
1
Warnecke, Ana Lúcia Ikenaga
Assunto
8
Concessão de serviços públicos, B...
8
Contrato administrativo, Brasil.
4
Boa-fé, Brasil.
3
Cláusula contratual, Brasil.
3
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
3
Contrato oneroso, Brasil.
3
Contrato, revisão, Brasil.
3
Crise econômica, Brasil.
3
Função social, Brasil.
3
Parceria público-privada (PPP), B...
3
Resolução do contrato, Brasil.
2
Contrato administrativo, alteraçã...
2
Contrato, Brasil.
2
Contrato, direito comparado, Espa...
2
Contrato, revisão, jurisprudência...
2
Licitação, Brasil.
2
Magistrado, competência, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, responsabi...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Agência reguladora, fiscalização,...
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Agência reguladora, poderes e atr...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Banco Nacional do Desenvolvimento...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Cláusula rebus sic stantibus, jur...
1
Cláusula rebus sic stantibus, leg...
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Concessão de serviços públicos, f...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Contrato administrativo, revisão,...
1
Contrato comercial, análise, Brasil.
1
Contrato de serviço, alteração, B...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crise energética, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Despesa pública, planejamento, Br...
1
Devedor, contratação, pagamento, ...
1
Direito civil, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Energia elétrica, aspectos jurídi...
1
Energia elétrica, produção, Brasil.
1
Equilíbrio financeiro, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Infraestrutura, investimento, Bra...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Licitação, Brasil
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Orçamento público, planejamento, ...
1
Parceria público-privada (PPP), a...
1
Política tarifária, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Preço, Brasil.
1
Programação financeira, Brasil.
1
Reajustamento de custo, Brasil.
1
Receita pública, planejamento, Br...
1
Registro de preços, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Risco econômico, Brasil.
1
Rodovia, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Tarifa aérea, Brasil.
1
Tarifa, reajustamento, regulament...
1
Taxas, cobrança, Brasil.
1
Teoria do risco, administração.
Data do Documento
13
2010 - 2015
14
2001 - 2009
Tipo
27
Artigo
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