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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-09
O impacto da desjudicialização para o direito de família sob a perspectiva do acesso à justiça.
Riva, Léia Comar
;
Riva, Luisa Comar
2009-12
Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
Franco, André
;
Catalan, Marcos
2010-04
Separação, divórcio e inventário por escritura pública após três anos de vigência
Cassettari, Christiano
2016-11
O reconhecimento extrajudicial da socioafetividade na escritura pública de inventário e partilha : contexto e possibilidades.
Scheid, Cintia Maria
2009-04
Separação de corpos extrajudicial
Garcia, Marco Túlio Murano
2016-09
Adjudicação da herança por escritura pública : é possível, com a vigência da Lei nº 11.441/07, a adjudicação ser feita por escritura pública?
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2007-12
Pacto Antenupcial
Ferreira, Anna Luiza Alves
2017-05
Sobre a gratuidade no divórcio por escritura pública (divórcio extrajudicial).
Maistro Junior, Gilberto Carlos
2009-08
O procedimento administrativo mediante escrito particular para a separação e o divórcio consensuais: PL 3.325/2008
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2009-04
Inventário, separação e divórcio pela via administrativa
Hertel, Daniel Roberto
Navegar
Autor
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Cassettari, Christiano
1
Catalan, Marcos
1
Ferreira, Anna Luiza Alves
1
Franco, André
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Garcia, Marco Túlio Murano
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Maistro Junior, Gilberto Carlos
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Riva, Luisa Comar
1
Riva, Léia Comar
1
Santos, Romualdo Baptista dos
1
Scheid, Cintia Maria
1
Silveira, Luciano Cardoso
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
6
Separação consensual, Brasil.
5
Separação judicial, Brasil.
4
Divórcio consensual, Brasil.
3
Dissolução do casamento, Brasil.
3
Divórcio, Brasil.
3
Inventário, Brasil.
2
Cartório, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Divórcio, legislação, Brasil.
1
Acesso à justiça, doutrinas e con...
1
Adjudicação, Brasil.
1
Arrolamento, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Casamento religioso, legislação, ...
1
Casamento, Brasil.
1
Casamento, registro, inovação tec...
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Comunhão de bens, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato consensual, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Decurso de prazo, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, direitos e deveres, Bra...
1
Foro, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Fé pública, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Inventário, legislação, análise c...
1
Inventário, legislação, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Partilha de bens, anulação, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Partilha, legislação, análise com...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pensão alimentícia, revisão, Brasil.
1
Pobre, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Reconciliação, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Separação de corpos, registro, Br...
1
Separação de fato, Brasil.
1
Sociedade de fato, aspectos juríd...
1
Tabelião, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, aspectos jurídicos...
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
4
2010 - 2019
9
2004 - 2009
Tipo
14
Artigo
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