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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-12
Desconstrução mínima como avanço da função social da propriedade
Monteiro, Luzia Cristina Antoniossi
;
Francisco, José
2015-03
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do Estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
Fernandes, Cintia Estefania
2011-02
Usucapião especial urbano
Dias, Daniella Maria dos Santos
2006-07
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2003-07
Uso remunerado do espaço público
Araujo, Christiane Flores de
2006-10
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2008-07
Gestão democrática da cidade: novo paradigma para a administração pública
Santin, Janaína Rigo
;
Mattia, Ricardo Quinto
2008-09
Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2008-08
Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2008-08
Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
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Autor
3
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
3
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Araujo, Christiane Flores de
1
Arfelli, Amauri Chaves
1
Dias, Daniella Maria dos Santos
1
Fernandes, Cintia Estefania
1
Francisco, José
1
Marrara, Thiago
1
Mattia, Ricardo Quinto
1
Monteiro, Luzia Cristina Antoniossi
1
Prezotto, Mauro Antônio
1
Ramos, Paulo Fernando Duarte
1
Rocha, Fabíola Regina da
1
Santin, Janaína Rigo
Assunto
6
Função social da propriedade, Bra...
4
Política urbana, Brasil.
3
Cidade, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Desenvolvimento urbano, Brasil.
3
Direito urbano, Brasil.
3
Paisagem, proteção, Brasil.
3
Política urbana, aspectos constit...
2
Competência municipal, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
2
Urbanismo, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública.
1
Administração territorial.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cidadão, participação, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão do serviços públicos, B...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Código florestal, Brasil, 1965.
1
Desastres ecológicos.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, legalizaç...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Infraestrutura urbana, análise, B...
1
Infraestrutura urbana, legislação...
1
Lazer, Brasil.
1
Legislação, análise, Brasil.
1
Planejamento urbano, legislação, ...
1
Planejamento urbano.
1
Plano diretor.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Propriedade urbana, análise, aspe...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Solo urbano, Brasil.
1
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
Urbanização.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Área verde, legislação, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2015
11
2003 - 2009
Tipo
15
Artigo
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