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Título
Autor(es)
2022-12
Vítima de estupro : entrega à adoção e incongruência do ECA.
Amaral, Carlos Eduardo Rios do
2019-03
Débito conjugal como direito da personalidade : questões polêmicas.
Rezende, Carolina Neiva Domingues Vieira de
;
Santiago, Maria Carolina Nomura
2017-09
A paternidade resultante do ato de violência sexual : uma alternativa ou um dever jurídico e moral do homem?
Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
2009-10
O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens
Gentil, Plínio Antônio Britto
;
Jorge, Ana Paula
2001-09
Estupro e atentado violento ao pudor. Lei nº 8.072/90. Ligeiras cogitações
Gardés, Joazil Maria
2004-05
A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher
Andrade, Vera Regina Pereira de
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Autor
1
Amaral, Carlos Eduardo Rios do
1
Andrade, Vera Regina Pereira de
1
Gardés, Joazil Maria
1
Gentil, Plínio Antônio Britto
1
Jorge, Ana Paula
1
Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
1
Rezende, Carolina Neiva Domingues...
1
Santiago, Maria Carolina Nomura
Assunto
3
Crime sexual, Brasil.
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Atentado ao pudor, Brasil.
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 12.015, de 07 de ...
1
Casamento, Brasil.
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Código penal, analise comparativa...
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Gravidez, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Mulher casada, legislação, histór...
1
Paternidade, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Relação sexual, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência sexual, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
3
2001 - 2009
Tipo
6
Artigo
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