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Título
Autor(es)
2023-03
Caso fortuito e força maior : conceitos e um breve comparativo entre sua previsão no Código civil e a ausência no Código de defesa do consumidor.
Almeida, Felipe Cunha de
2005-11
A atividade interpretativa e a imputação do dever de indenizar no Direito Civil Brasileiro contemporâneo
Altheim, Roberto
2016-04
Causalidade e imputação na responsabilidade civil objetiva : uma reflexão sobre os assaltos em estacionamentos.
Pasqualotto, Adalberto
2021-01
A liberação do devedor dos prejuízos resultantes da sua inexecução : o art. 393 do Código civil. A necessária análise sob o prisma do nexo de causalidade.
Gonçalves, Diogo Brito Camara
2016-01
A possibilidade da quebra antecipada do contrato.
Gobbi, Rafael Nossa
2011-11
O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente
Linhares, Felipe Neves
2008-07
A responsabilidade civil da empresa por acidentes de trabalho
Silva, Michael Hideo Atakiama
2020-05
A covid-19 e seus impactos no processo civil : uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusão.
Dias, Victor Massante
2022-02
Pandemia da Covid-19 e responsabilidade civil contratual.
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
;
Vieira, Mateus Andrei dos Santos
2016-11
Responsabilidade da administração pública : um estudo acerca do caso fortuito a partir do direito civil brasileiro e da jurisprudência.
Souza, Bruno Villani
;
Luiz, Diogo
Navegar
Autor
2
Dias, Victor Massante
2
Sydow, Spencer Toth
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Altheim, Roberto
1
Chaves, Fernando da Silva
1
Dal Col, Helder Martinez
1
Donnini, Rogério
1
Duarte, Juliana Bracks
1
Ferreira, Leandro Taques
1
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
1
Gobbi, Rafael Nossa
1
Gonçalves, Diogo Brito Camara
1
Leite, Gisele
1
Linhares, Felipe Neves
1
Luiz, Diogo
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Silva, Michael Hideo Atakiama
1
Silva, Vivien Lys Porto Ferreira da
1
Souza, Bruno Villani
1
Stuart, Luiza Checchia
1
Tarcisio, Teixeira
1
Tavares, André Fagundes
1
Vieira, Mateus Andrei dos Santos
Assunto
18
Caso fortuito, Brasil.
6
Contrato, Brasil.
5
Boa-fé, Brasil.
5
Responsabilidade civil, Brasil.
4
Pandemia, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
3
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
3
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Apropriação indébita, aplicação c...
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
2
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
2
Covid-19, Brasil.
2
Erro (direito penal), Brasil.
2
Fornecedor, direitos e deveres, B...
2
Insegurança jurídica, Brasil.
2
Má-fé, criminalização, Brasil.
2
Nexo causal, Brasil.
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Preclusão temporal, Brasil.
2
Prática abusiva, criminalização, ...
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Revisão contratual, Brasil.
2
Suspensão do processo civil, dout...
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Administração de risco, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assalto a mão armada, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação revisional, Brasil.
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Caso fortuito (direito das obriga...
1
Centro comercial, responsabilidad...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de trabalho, recisão, Br...
1
Contrato de transporte, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, doutrinas e controvérsi...
1
Contrato, legislação, Brasil, 191...
1
Contrato, projeto de lei, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Crise energética, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito de greve, jurisprudência,...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito público, contratação, res...
1
Doença profissional, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Estacionamento, Brasil.
1
Excludente de responsabilidade, B...
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Fato superveniente, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Imprevisibilidade, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização trabalhista, responsa...
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Inexecução de contrato, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Locação, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Moratória, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Prazo, natureza fiscal, Brasil.
1
Prazo, natureza fiscal, legislaçã...
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Revisão contratual, aspectos econ...
1
Transportador, responsabilidade c...
1
Transporte alternativo, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
Data do Documento
12
2020 - 2023
8
2010 - 2019
6
2001 - 2009
Tipo
26
Artigo
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