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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
Prescrição da pretensão de petição de herança.
Theodoro Junior, Humberto
;
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
2022-01
A contagem do prazo prescricional da petição de herança em harmônico compasso com as quatro estações de Antonio Vivaldi.
Farias, Cristiano Chaves de
2021-07
A cessão de direitos sucessórios no Código civil.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2021-07
Análise propositiva sobre a renúncia da herança em pacto antenupcial.
Santos, Carolina Edith Mosmann dos
;
Massoneto Junior, João Francisco
2023-03
A possibilidade de usucapião entre coerdeiros sobre imóvel objeto de herança.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Batista, Larissa dos Santos
2023-01
Substituição fideicomissária e fato gerador do ITCMD.
Harada, Kiyoshi
2023-05
Herança de criptoativos e moedas digitais : proteção de dados e desafios para a sucessão.
Puchta, Guilherme Vargas
;
Consalter, Zilda Mara
2021-04
"Lei pessoal do de cujus" como lei da nacionalidade, tendo o falecido domicílio no Brasil.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2020-07
A taxatividade das causas de exclusão da sucessão por indignidade e de deserdação no ordenamento jurídico brasileiro.
Rodrigues Junior, Walsir Edson
;
Capute, Vitória de Castro
2020-07
As novas formas de família e o testamento.
Cabral Filho, Alcides Lourenço
Navegar
Autor
2
Romano, Rogério Tadeu
1
Antunes, André Silva Jorge
1
Batista, Larissa dos Santos
1
Cabral Filho, Alcides Lourenço
1
Capute, Vitória de Castro
1
Chincolli, Vanessa Kerpel
1
Coelho, Camila Bottaro Sales
1
Consalter, Zilda Mara
1
Costa, João Santos
1
Costa, Vanuza Pires da
1
Delgado, Mário Luiz
1
Dutra, Elder Gomes
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Godoy, Mario
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Harada, Kiyoshi
1
Marinho Junior, Jânio Urbano
1
Massoneto Junior, João Francisco
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Nardin, Rafael Louzada
1
Oliveira, Michelle Ivair Cavalcan...
1
Pereira, Jorge Daniel de Albuquerque
1
Puchta, Guilherme Vargas
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Rius, Carolina Eichemberger
1
Rodrigues Junior, Walsir Edson
1
Santos, Carolina Edith Mosmann dos
1
Schreiber, Anderson
1
Silva, Alliny Burich da
1
Silva, Bárbara Sauzem da
1
Simão, José Fernando
1
Sobral, Luciane
1
Tartuce, Flávio
1
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Valfré, Letícia Gonçalves
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Viégas, Francisco de Assis
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
4
Herdeiro necessário, Brasil.
4
Sucessão legítima, Brasil.
4
Testamento, Brasil.
3
Inventário (Direito das sucessões...
3
Inventário (direito das sucessões...
3
Prescrição (direito civil), Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Deserdação, Brasil.
2
Direito das sucessões, doutrinas ...
2
Herdeiro, comportamento, Brasil.
2
Renúncia à herança, Brasil.
2
Sucessão, Brasil.
2
Testamento, jurisprudência, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Ativo financeiro, doutrinas e con...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bigamia, Brasil.
1
Casamento nulo, legislação, Brasil.
1
Casamento, aspectos antropológicos.
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Casamento, aspectos jurídicos.
1
Cessão de bens, Brasil.
1
Cessão de direitos, Brasil.
1
Cessão de herança, Brasil.
1
Codicilo, Brasil.
1
Companheira, aspectos jurídicos, ...
1
Companheira, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Concubinato.
1
Condomínio, extinção, Brasil.
1
COVID-19.
1
Criptomoeda, aspectos jurídicos.
1
Código civil, alteração, Brasil, ...
1
Código civil, análise comparativa...
1
Cônjuge, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Deserdação, direito comparado, Br...
1
Deserdação, história.
1
Deserdação, projeto de lei, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito das sucessões, jurisprudê...
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito digital, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Dote, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Fidelidade conjugal, Brasil.
1
Fiduciário, Brasil.
1
Herança jacente, Brasil.
1
Herança jacente, direito comparad...
1
Herança jacente, Rio de Janeiro (RJ)
1
Herança vacante, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Impedimento matrimonial, aspectos...
1
Impedimento matrimonial, aspectos...
1
Incesto.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Legado, Brasil.
1
Legatário, Brasil.
1
Legislação internacional, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Motivação da sentença.
1
Nacionalidade (direito internacio...
1
Palácio Guanabara, história.
1
Pandemia.
1
Parentesco.
1
Partilha de bens, jurisprudência,...
1
Patrimônio digital, Brasil.
1
Pensão por morte, jurisprudência,...
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Poligamia, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da norma mais favorável...
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Rede social na Internet, Brasil.
1
Rede social, aspectos jurídicos, ...
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Registro de imóveis, jurisprudênc...
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Relações familiares, aspectos jur...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
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1
Sucessão, aspectos jurídicos, Bra...
1
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Sucessão, planejamento, Brasil.
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Testamento, doutrinas e controvér...
1
Testamento, inovação tecnológica,...
1
Testamento, projeto de lei, Brasil.
1
Testamento, tecnologia, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
União estável, doutrinas e contro...
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
11
2020
9
2021
3
2023
2
2019
1
2022
Tipo
26
Artigo
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