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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
A nova roupagem da Súmula n. 377 do STF.
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
2019-03
Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família.
Esperandio, Clift Russo
;
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-06
A homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo de sobrenome: uma interpretação da expressão "motivadamente", constante do artigo 57 da Lei de registros públicos, à luz da hermenêutica pós-positivista
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2016-12
Exclusão da sucessão por ato de indignidade : por um redimensionamento ético e hermenêutico do art. 1.814, inciso I, do Código civil.
Freitas, Isa Omena Machado de
;
Marques, Vinicius Pinheiro
;
Lorentino, Sérgio Augusto Pereira
2004-11
Tiempo de pena tiempo de vida
Messuti de Zabala, Ana Maria
2019-01
Pode‑se falar em um direito civil pós‑moderno? Crítica ao romantismo renovado no direito civil.
Costa Filho, Venceslau Tavares
2018-11
Pode-se falar em um direito civil pós-moderno? : crítica ao romantismo renovado no direito civil.
Costa Filho, Venceslau Tavares
2009-12
Uma questão de ética nos financiamentos de imóvel: a alienação fiduciária e a utilização do FGTS
Bühring, Marcia Andrea
;
Lima, Cíntia Campos
2012-04
A base principiológica do melhor interesse da criança: apontamentos para análise da (im)propriedade da expressão "guarda de filhos" quando do rompimento da conjugalidade dos genitores
Assis, Zamira de
;
Ribeiro, Wesllay Carlos
2012-03
Dignidade indígena, multiculturalismo e a nova hermenêutica constitucional
Feijó, Julianne Holder da Câmara Silva
;
Silva, Maria dos Remédios Fontes
Navegar
Autor
2
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Assis, Zamira de
1
Barufaldi, Wilson Alexandre
1
Bühring, Marcia Andrea
1
Coelho, Paulo Magalhães da Costa
1
Duarte, Liza Bastos
1
Esperandio, Clift Russo
1
Feijó, Julianne Holder da Câmara ...
1
Freitas, Isa Omena Machado de
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gautier, Pierre-Yves
1
Lima, Cíntia Campos
1
Lorentino, Sérgio Augusto Pereira
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Messuti de Zabala, Ana Maria
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de...
1
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveir...
1
Ribeiro, Wesllay Carlos
1
Silva, Maria dos Remédios Fontes
Assunto
2
Direito civil, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Filosofia do direito.
2
Neoconstitucionalismo, Brasil.
2
Ética forense.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Alienação fiduciária, legislação,...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal....
1
Casamento, Brasil.
1
Comportamento de massa.
1
Conciliação (direito).
1
Crime contra a honra, Brasil.
1
Crime doloso, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Delinquência juvenil.
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito e ética, Brasil.
1
Direito e ética.
1
Direito falimentar, Brasil.
1
Direitos do menor.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação sexual.
1
Discurso.
1
Dogmática jurídica.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Guarda de menor.
1
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
1
Hipoteca, Brasil.
1
Individualização da pena.
1
Integração social.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Linguagem.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, an...
1
Metafísica jurídica.
1
Minoria étnica, aspectos constitu...
1
Nome civil, alteração, jurisprudê...
1
Nome civil, legislação, alteração...
1
Norma jurídica.
1
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade.
1
Positivismo.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prática forense.
1
Recuperação de empresa, aspectos ...
1
Separação de bens, Brasil.
1
Solução de conflito.
1
Terminologia jurídica.
1
Verdade (filosofia).
1
Ética.
1
Índio, direitos e deveres, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
10
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
14
Artigo
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