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Título
Autor(es)
2022-07
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
2013-07
Não incidência do IR sobre juros moratórios decorrentes de salários pagos com atraso
Harada, Kiyoshi
2011
Imposto de renda: juros correspondentes a pagamento a prazo são mera compensação civil pelo parcelamento do pagamento
Ataliba, Geraldo
2006-05
Reflexos tributários dos alimentos legais quanto ao imposto de renda de pessoa física
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
2009-09
Cognição penal acerca da tributação de atividades ilícitas
Santos, Liziane dos
2009-09
Cognição penal acerca da tributação de atividades ilícitas
Santos, Liziane dos
2010-12
A integral proteção à criança e ao adolescente e a desigualdade na lei tributária
Nunes, Maria Terezinha
2005-01
Enquadramento do serviço de guindaste no lucro presumido
Gallois, Nei Simões Pires
2010-11
Inclusão de dependente homoafetivo na declaração do imposto de renda
Wienskoski, Rodrigo Pirajá
2011
Imposto de renda: pagamento indevido, repetição do indébito e prazo em que pode ser proposta a ação
Manso, M. Costa
Navegar
Autor
4
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
3
Martins, Ives Gandra da Silva
3
Nogueira, Ruy Barbosa
2
Ataliba, Geraldo
2
Lima, Rogério
2
Philippsen, Eduardo Gomes
2
Rocha, João Luiz Coelho da
2
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2
Santos, Liziane dos
2
Tôrres, Heleno Taveira
2
Velloso, Andrei Pitten
2
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
2
Ávila, Humberto
1
Almeida, Edson Sebastião de
1
Andrade, Denise Erse
1
Bandeira, Luiz Octávio Villela de...
1
Brito, Edvaldo
1
Caliendo, Paulo
1
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
1
Cascudo, Leonardo Soares Matos
1
Cassone, Vittorio
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Chamas, Henrique Nimer
1
Coraça, Glória
1
Corrêa, Rodrigo de Oliveira Botelho
1
Costa, Felipe Gambôa Alves da
1
Cunha, Albino Joaquim Pimenta da
1
Custodio, Fernando Henrique Corrêa
1
Diniz, Rodrigo de Madureira Pará
1
Donatelli, Luciana Lopes Monteiro
1
Elali, André
1
Federighi, Wanderley José
1
Ferreira, Fernanda Silva
1
Gallois, Nei Simões Pires
1
Gehlen, Marina Luiza Wypych
1
Harada, Kiyoshi
1
Licks, Maurício
1
Lós, João Paulo de Abreu Peçanha
1
Macei, Demetrius Nichele
1
Manso, M. Costa
1
Marcantonio, Denise Jacques
1
Martins, Natanael
1
Martins, Ronaldo Corrêa
1
Martins, Vinícius Alves Portela
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Monteiro, José Carlos
1
Motta Filho, Marcello Martins
1
Nunes, Maria Terezinha
1
Okuma, Alessandra
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Paro, Giácomo
1
Pereira, Luciano de Almeida
1
Piraíno, Adriana
1
Pragmácio Filho, Eduardo
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Reis, F. T. de Souza
1
Resende, Henrique Andrade Fontes de
1
Salama, Bruno Meyerhof
1
Sanches, Marcelo
1
Santos, Ana Luiza Vieira
1
Scaletscky, Carolina Litvin
1
Silva, Luís Carlos Gomes da
1
Silveira, Maria Aparecida Cardoso da
1
Veiga Junior, Marcello Uchoa da
1
Ventura, Gustavo Henrique Vasconc...
1
Vieira, José Roberto
1
Wienskoski, Rodrigo Pirajá
1
Zanon, André Santos
1
Ávila, Márcio Ladeira
Assunto
14
Tributação, Brasil.
6
Capacidade contributiva, Brasil.
6
Fato gerador, Brasil.
6
Sistema tributário, Brasil.
5
Direito tributário, Brasil.
5
Indenização, Brasil.
4
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
4
Imposto na fonte, Brasil.
4
Lucro tributável, Brasil.
4
Princípio constitucional, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Benefício fiscal, Brasil.
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Contribuição social, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Bitributação, Brasil.
2
Bolsa de estudo, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa física), bas...
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
Contribuição previdenciária, base...
2
Creche, reembolso, Brasil.
2
Código tributário, Brasil.
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Família, proteção, natureza fisca...
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Ilícito civil, natureza fiscal, B...
2
Ilícito, Brasil.
2
Imposto de renda, fato gerador, B...
2
Investimento estrangeiro, imposto...
2
Investimento, Brasil.
2
Perda de bens, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Princípio da consunção, Brasil.
2
Processo disciplinar, Brasil.
2
Proventos, impostos, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Renda, Brasil.
2
Rendimento tributável, Brasil.
2
Sigilo bancário, legislação, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
2
Tributação.
1
Anistia, aposentadoria, Brasil.
1
Ativo imobilizado, Brasil.
1
Ativo imobilizado, natureza fisca...
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Ação de repetição de indébito.
1
Ações, incorporação, natureza fis...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Base de cálculo, dedução, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bitcoin, aspectos econômicos, Bra...
1
Café, impostos, Brasil.
1
Capitalização, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Construção civil, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato internacional, Brasil.
1
Contrato, custo, reembolso, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica).
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição Social sobre o Lucro...
1
Controle acionário, transferência...
1
Cooperativa de crédito, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Declaração de rendimento, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Demonstração financeira, fiscaliz...
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Depreciação, análise, impostos, B...
1
Depósito bancário, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Despesa, natureza fiscal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Dividendos, Brasil.
1
Dividendos, impostos, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa coligada, Brasil.
1
Empresa estrangeira, Brasil.
1
Empresa holding, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Fato gerador, natureza fiscal, Br...
1
Fato gerador.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Financiamento bancário, Brasil.
1
Férias.
1
Ganho de capital, Brasil.
1
Ganho de capital, impostos, Brasil.
1
Grupo de sociedade, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Importação, cobrança, impostos, B...
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda, aposentadoria, ...
1
Imposto de renda, direito compara...
1
Imposto de renda, história, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Imposto de renda, jurisprudência,...
1
Imposto de renda, legislação, Bra...
1
Imposto de renda, natureza jurídi...
1
Imposto de renda, tributação, Bra...
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto na fonte, estudo de caso,...
1
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Imóvel, avaliação, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização.
1
Indústria farmacêutica.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isenção tributária, jurisprudênci...
1
Isenção tributária, legislação, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Juros de mora, cobrança, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Licença especial.
1
Locação, Brasil.
1
Lucro tributável, natureza fiscal...
1
Lucro tributável.
1
Lucro, Brasil.
1
Marca de fábrica, Brasil.
1
Material audiovisual, direito com...
1
Mercadoria, importação, impostos,...
1
Moeda, inovação tecnológica, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Operação financeira, natureza fis...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Participação nos lucros, Brasil.
1
Participação nos lucros, legislaç...
1
Participação nos lucros, natureza...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão alimentícia, fato gerador,...
1
Permuta.
1
Pessoa física, importação , impos...
1
Pessoa física.
1
Poder público, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Político, anistia, Brasil.
1
Poupança, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Previdência complementar, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Produtos.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Proventos.
1
Reajustamento salarial, Brasil.
1
Reavaliação.
1
Reembolso, Brasil.
1
Reembolso, natureza jurídica,.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Remessa de lucros, impostos, Brasil.
1
Remessa de lucros.
1
Remissão da dívida, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Repetição de indébito.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, tran...
1
Retroatividade das leis, legislaç...
1
Royalties, impostos, Brasil.
1
Salário, impostos, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviços.
1
Shopping center, natureza fiscal,...
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Sociedade anônima, legislação, Br...
1
Sociedade anônima, natureza fisca...
1
Sociedade coligada, alienação, Br...
1
Sociedade internacional, alienaçã...
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Subvenção, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Transferência de capital, imposto...
1
Transferência de recursos, regula...
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, planejamento, Brasil.
1
Vencimentos, Brasil.
1
Ética.
Data do Documento
5
2020 - 2023
48
2010 - 2019
28
2004 - 2009
Tipo
63
Artigo
17
Capítulo de Livro
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