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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-09
A indenização por abandono afetivo familiar : uma análise acerca da competência e do procedimento.
Oliveira, Michelle Ivair Cavalcanti de
2012-11
A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparado
Frota, Hidemberg Alves da
;
Bião, Fernanda Leite
2010-07
A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparado
Frota, Hidemberg Alves da
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
2020-07
O tempo processual e o direito de família : tutela da evidência e decisão parcial de mérito no Código de processo civil de 2015.
Rocha, Ana Luiza
;
Campos, Marcos
;
Dotti, Rogéria Fagundes
;
Nascimento, Sabrina de Paula
2009-08
Indenização por danos morais na separação conjugal culposa em face da infidelidade
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Torres, Maria Ester Zuanazzi
2016-11
A comoditização nas relações familiares : o caso do abandono afetivo.
Michel, Voltaire de Freitas
2017-12
O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
Costa, Débora Souto
2019-04
A mediação como alternativa ao litígio nos casos de abandono afetivo.
Oliveira, Maria Fernanda César las Casas de
;
Toledo, Renata Maria Silveira
;
Baltazar, Jelcy Maria
2015-03
A responsabilidade civil por abandono afetivo: a experiência brasileira aplicada no ordenamento jurídico português
Mello, Fernando de Paula Batista
Navegar
Autor
3
Toaldo, Adriane Medianeira
2
Frota, Hidemberg Alves da
2
Marquet, Helena Maria
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Araújo, Alexandre Mota Brandão de
1
Baltazar, Jelcy Maria
1
Bião, Fernanda Leite
1
Campos, Marcos
1
Cicivizzo, Flávio Augusto
1
Costa, Débora Souto
1
Dotti, Rogéria Fagundes
1
Fermann, Rodrigo Papaléo
1
Godinho, Robson Renault
1
Mazzei, Rodrigo
1
Mello, Fernando de Paula Batista
1
Melo, Bruna
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Michel, Voltaire de Freitas
1
Nascimento, Sabrina de Paula
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Oliveira, Maria Fernanda César la...
1
Oliveira, Michelle Ivair Cavalcan...
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Rocha, Ana Luiza
1
Teixeira, Gabriela Cruz Amato
1
Toledo, Renata Maria Silveira
1
Torres, Maria Ester Zuanazzi
Assunto
8
Dano moral, Brasil.
5
Relações familiares, Brasil.
5
Reparação do dano, Brasil.
4
Abandono afetivo, Brasil.
3
Abandono afetivo, responsabilidad...
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Dano moral, direito comparado, Br...
2
Direito à vida, direito comparado...
2
Multa administrativa, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Tempo (direito), Brasil.
2
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Abandono afetivo, aspectos morais...
1
Abandono afetivo, responsabilidad...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adultério (direito de família), B...
1
Alienação parental, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Condenação penal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Dano moral, doutrinas e controvér...
1
Dano pessoal, direito comparado, ...
1
Danos materiais, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Direito comparado.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de superfície, direito co...
1
Direito de superfície.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, direito compara...
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mediação e conciliação trabalhist...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Menor abandonado, proteção, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Pais e filhos, alienação, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Relações familiares, jurisprudênc...
1
Relações familiares, responsabili...
1
Reparação do dano.
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de evidência, doutrinas e ...
1
Tutela de evidência, jurisprudênc...
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
16
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
20
Artigo
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