Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 11.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-01Intervenção do Ministério Público nas ações de família segundo o novo Código de processo civil.Santos Junior, Eduardo Francisco dos
2019-04Remoção no âmbito da administração pública.Madeira, José Maria Pinheiro; Conceição, Cheila Virginia Masioli da
2015-12O segredo de justiça no novo Código de processo civil : análise das principais inovações.Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-01O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuaisGodinho, Robson Renault
2009-05A súmula vinculante vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileirosMedina, José Miguel Garcia; Wambier, Luiz Rodrigues; Wambier, Teresa Arruda Alvim
2009-05A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileirosMedina, José Miguel Garcia; Wambier, Luiz Rodrigues; Wambier, Teresa Arruda Alvim
2012-02A prevenção à lavagem de dinheiro e o princípio da supremacia do interesse públicoCreuz, Luís Rodolfo Cruz e
2008-02Segredo de justiça: aspectos processuais controvertidos e liberdade de imprensaGomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
2020-10Alteração contratual em tempos de crise : standards para a disrupção com o procedimento administrativo da normalidade.Pedra, Anderson Sant'Ana; Guimarães, Jader Ferreira
2017-02A (in)disponibilidade do interesse público : consequências processuais (composições em juízo, prerrogativas processuais, arbitragem, negócios processuais e ação monitória) : versão atualizada para o CPC-2015.Talamini, Eduardo

Navegar

Assunto