Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 33.
Data do documento
Título
Autor(es)
2000-10
O dolo e a culpa na teoria limitada da culpabilidade e a sua relevância na responsabilidade civil
Krebs, Pedro
2010-04
A legislação penal brasileira em face da chamada sociedade do risco
Silveira, Fabiano Augusto Martins
2011-10
A natureza jurídica das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor na Lei n. 11.340/2006
Sentone, Bruno Delfino
2016-06
Possibilidade jurídica de instituição de normas penais incriminadoras pela via dos tratados internacionais.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Queiroz, Paulo
2012-12
Resolução nº 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina: efetivação do direito de morrer com dignidade
Bomtempo, Tiago Vieira
2012-05
Direito penal coerente e funcional
Sanctis, Fausto Martin de
2005-10
Entes de direito público e assistência no processo penal
Nóbrega, Airton Rocha
2005-01
O processo penal como instrumento de democracia
Moreira, Rômulo de Andrade
2013-06
Para além da medida protetiva
Freitas, Douglas Phillips
2006-05
Os necessários limites da competência legislativa em matéria penal
Gentil, Plínio Antônio Britto
Navegar
Autor
2
Camargo, Beatriz Corrêa
2
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Bomtempo, Tiago Vieira
1
Boschi, José Antônio Paganella
1
Carvalho, Gisele Mendes de
1
Delmanto Junior, Roberto
1
Díez Ripollés, José Luis
1
Ferreira, Carolina Costa
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Gentil, Plínio Antônio Britto
1
Guaranha, Olívia Landi Corrales
1
Hommerding, Adalberto Narciso
1
Inácio, Mariana Secorun
1
Krebs, Pedro
1
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Morganti, Daniela Marinho
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Olsson, Gustavo André
1
Pereira, Dauster Souza
1
Queiroz, Paulo
1
Ribeiro, Viviane Martins
1
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
1
Ruivo, Marcelo Almeida
1
Sales, Sheila Jorge Selim de
1
Sanctis, Fausto Martin de
1
Schmidt, Andrei Zenkner
1
Sentone, Bruno Delfino
1
Silva, Vitor Levi Barboza
1
Zilli, Marcos Alexandre Coelho
Assunto
4
Política criminal, Brasil.
3
Direito penal, Brasil.
3
Processo penal, Brasil.
3
Regime penitenciário, Brasil.
2
Antijuridicidade, Brasil.
2
Corrupção administrativa, Brasil.
2
Corrupção, controle, Brasil.
2
Crime, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Processo legislativo, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Tratado, ratificação, Brasil.
2
Violência doméstica, Brasil.
1
Analogia (direito).
1
Análise econômica, Brasil.
1
Arma de fogo, Brasil.
1
Assistência, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Axiologia jurídica.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1890)].
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Brasil. [Lei n. 10.826, de 20 de ...
1
Brasil. [Lei n. 8.072, de 25 de j...
1
Brasil. Código penal (1940).
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Conselho Federal de Medicina (Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Convenção das Nações Unidas contr...
1
Convenção das Nações Unidas contr...
1
Convenção Interamericana contra a...
1
Convenção sobre o Combate da Corr...
1
Crime organizado, legislação, alt...
1
Crime por computador, Brasil.
1
Crime, aspectos econômicos, aspec...
1
Crime, controle, aspectos cultura...
1
Criminalização, aspectos jurídico...
1
Código penal, alteração, Brasil.
1
Código penal, Itália, 1930.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, aspectos antropoló...
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direito penal, interpretação, asp...
1
Direito penal, legislação, Brasil.
1
Direito penal.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Doente terminal, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Energia nuclear, aspectos constit...
1
Energia nuclear, aspectos jurídic...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Eutanásia, legislação, Brasil.
1
Eutanásia, legislação, direito co...
1
Eutanásia, projeto de lei, Brasil.
1
Filosofia.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, legislação...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legislação penal, interpretação.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Pena, Brasil.
1
Pena, classificação, Brasil.
1
Periclitação da vida e da saúde, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Política nuclear, Brasil.
1
Política penitenciária, aspectos ...
1
População carcerária, estatística...
1
Preso, controle, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova criminal, legislação, Brasi...
1
Reforma penal, Itália.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Sentença penal condenatória, Brasil.
1
Simbolismo, aspectos políticos, B...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sistema penitenciário, equipament...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Tecnologia, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Terrorismo, aspectos políticos, B...
1
Terrorismo, legislação, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência urbana, Brasil.
Data do Documento
18
2010 - 2019
15
2000 - 2009
Tipo
31
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página