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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-08
A obrigação de permanecer casado e o princípio da liberdade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy.
Orselli, Helena de Azeredo
2009-02
Capacidade civil, dicernimento e dignidade do portador de transtorno mental
Abreu, Célia Barbosa
2009-04
A função promocional do testamento
Nevares, Ana Luiza Maia
2020-11
O matrimônio no Brasil sob a perspectiva do direito internacional privado : reflexões acerca do casamento poligâmico.
Dallabrida Junior, César
;
Mori, Eduardo de Morais
2020-01
O movimento antivacina : a contaminação ideológica, a escolha social, o direito e a economia.
Mello, Cecilia
;
Gervitz, Luiza Cobra
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Autor
1
Abreu, Célia Barbosa
1
Dallabrida Junior, César
1
Gervitz, Luiza Cobra
1
Mello, Cecilia
1
Mori, Eduardo de Morais
1
Nevares, Ana Luiza Maia
1
Orselli, Helena de Azeredo
Assunto
2
Casamento, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Casamento putativo, Brasil.
1
Casamento religioso, história, Br...
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Divórcio, legislação, Brasil.
1
Doente mental, capacidade jurídic...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Obrigação solidária, Brasil.
1
Poligamia, aspectos jurídicos, Br...
1
Relações afetivas, legalização, a...
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Religião e direito, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
União homoafetiva, Brasil.
1
Vacinação, aspectos jurídicos.
Data do Documento
2
2020 - 2022
1
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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