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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-07
A fragilidade da identidade de parte processual como requisito da litispendência na ação coletiva.
Guedes Junior, Weiquer Delcio
;
Guedes, Jefferson Carús
2009-05
Litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Popular
Soares, Felipe Lopes
2013-09
Contradireitos, objeto litigioso do processo e improcedência
Didier Junior, Fredie
2013-09
Demandas contraditórias e o sistema do Código de processo civil
Oliveira, Bruno Silveira de
2007-03
Agravo de Instrumento contra rejeição de preliminar de objeção de litispendência pela existência de pedido contraposto em ação de responsabilidade civil de rito sumário
Zardo, Ricardo Leão de Souza
;
Zardo Filho, Ricardo Leão de Souza
2008-09
A ineficácia da tentativa de limitação territorial dos efeitos da coisa julgada na ação civil pública
Silva, Bruno Freire e
2019-05
A relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência : um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrio.
Oliveira, Lucas Soares de
2005-05
Coisa julgada nas ações coletivas
Maiolino, Eurico Zecchin
2006-01
Os efeitos da citação na ação civil pública
Zanão, Fábio Lemos
2009-03
Ação Popular: pontos controvertidos
Barros, Karoline Tortoro
Navegar
Autor
2
Barros, Karoline Tortoro
1
Aymone, Priscila Knoll
1
Beneti, Ana Carolina
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Corrêa Neto, Oscavo Cordeiro
1
Cunha, José Sebastião Fagundes
1
Didier Junior, Fredie
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Grantham, Silvia Resmini
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guedes Junior, Weiquer Delcio
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Moreira, Carlos Roberto Barbosa
1
Nery Junior, Nelson
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Lucas Soares de
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Santos, Silas Silva
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Silva, Bruno Freire e
1
Soares, Felipe Lopes
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Toledo, Dolina Sol Pedroso de
1
Valle, Martim Della
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Yarshell, Flávio Luiz
1
Zanão, Fábio Lemos
1
Zardo Filho, Ricardo Leão de Souza
1
Zardo, Ricardo Leão de Souza
Assunto
7
Ação civil pública, Brasil.
7
Coisa julgada, Brasil.
6
Causa petendi, Brasil.
5
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Interesse individual homogêneo, B...
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Ação popular, Brasil.
3
Citação (processo civil), Brasil.
3
Conexão de causas, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Ação popular, doutrinas e controv...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Cidadania, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Efeito devolutivo, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Julgamento, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Sentença arbitral, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apólice de seguro, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação de impugnação de mandato ele...
1
Ação de investigação judicial ele...
1
Ação pauliana, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa julgada, direito comparado,...
1
Coisa julgada, legalização, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de rescisão, Brasil.
1
Convenção de Nova Iorque (1958).
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, julgamento, Bra...
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Didier Junior, Fredie, 1974-, crí...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (direito comercial), Bra...
1
Fraude civil, Brasil.
1
Fraude contra credores, análise, ...
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Fraude de execução, análise, legi...
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Honorários, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (direito eleitoral), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
1
Sentença arbitral, jurisprudência...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
1
2020 - 2023
9
2010 - 2019
19
2000 - 2009
Tipo
29
Artigo
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