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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-07
O exercício da autoridade parental nas famílias recompostas.
Guindani, Igor
2012-12
Uma análise jurídica da pluriparentalidade: da ficção para a vida como ela é
Valadares, Maria Goreth Macedo
2018-04
O reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade como garantia constitucional da igualdade entre as filiações.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Matos, Eliane Maria Ferreira de
2004-11
Inconstitucionalidade do processo de adoção judicial
Welter, Belmiro Pedro
2012-10
Ninguém é substituível
Groeninga, Giselle Câmara
2009-12
A possibilidade de o adotado conhecer sua origem biológica: inovação trazida pela Lei nº 12.010/2009
Mesquita, Renata Paccola
2020-06
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro.
Santana, Agatha Gonçalves
;
Teixeira, Carla Noura
;
Macedo, Lorena Nascimento
2020-10
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro.
Santana, Agatha Gonçalves
;
Teixeira, Carla Noura
;
Macedo, Lorena Nascimento
2019-03
Os impactos da biotecnologia reprodutiva na parentalidade materna e a necessária revisão de sua presunção jurídica.
Rocha, Patricia Ferreira
2003-04
Igualdade entre a filiação biológica e socioafetiva
Welter, Belmiro Pedro
Navegar
Autor
2
Macedo, Lorena Nascimento
2
Santana, Agatha Gonçalves
2
Teixeira, Carla Noura
2
Welter, Belmiro Pedro
1
Groeninga, Giselle Câmara
1
Guindani, Igor
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Mesquita, Renata Paccola
1
Rocha, Patricia Ferreira
1
Valadares, Maria Goreth Macedo
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
5
Filiação, Brasil.
5
Paternidade, Brasil.
2
Biodireito.
2
Bioética.
2
Casal homossexual, jurisprudência...
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Filho adotivo, Brasil.
2
Inseminação artificial humana, as...
2
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
2
Relações familiares, Brasil.
2
Reprodução assistida, Brasil.
2
Reprodução assistida, direito com...
2
Resolução de conflitos.
2
Útero de aluguel.
1
Adoção, aspectos constitucionais,...
1
Adoção, aspectos psicológicos, Br...
1
Adoção, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Filiação, aspectos sociais, aspec...
1
Guarda dos filhos, aspectos juríd...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Nome civil, Brasil.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Parentesco, aspectos jurídicos, e...
1
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
1
Poder familiar, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Reprodução humana, aspectos juríd...
1
Reprodução humana, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
4
2010 - 2019
3
2003 - 2009
Tipo
10
Artigo
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