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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
Famílias simultâneas e seus efeitos jurídicos.
Costa, Vanuza Pires da
;
Antunes, André Silva Jorge
2010-08
Sucessão legítima do cônjuge e do companheiro heterossexual : apontamentos das controvérsias do sistema.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Beltrami, Gisele Caversan
2008-07
Anotações sobre a penhora de imóvel indivisível e a meação da pessoa casada (reflexos diante do Código de Processo Civil do Novo Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça)
Assumpção, Márcio Calil de
2006-10
Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo
Giorgis, José Carlos Teixeira
2008-06
Sucessão legítima: desacertos do sistema e proposta de alteração legislativa
Nicolau, Gustavo Rene
2010-01
O fundo de comércio do profissional liberal na meação conjugal
Madaleno, Rolf
2005-09
A fraude material na união estável e conjugal
Madaleno, Rolf
2005-04
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido
Gandini, João Agnaldo Donizeti
2004-08
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido (artigo 1.829, I, do Código Civil de 2002)
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Jacob, Cristiane Bassi
Navegar
Autor
2
Gandini, João Agnaldo Donizeti
2
Madaleno, Rolf
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Antunes, André Silva Jorge
1
Assumpção, Márcio Calil de
1
Beltrami, Gisele Caversan
1
Costa, Vanuza Pires da
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Jacob, Cristiane Bassi
1
Nicolau, Gustavo Rene
Assunto
5
Regime de bens, Brasil.
4
Sucessão legítima, Brasil.
4
União estável, Brasil.
3
Herança, legislação, Brasil.
3
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Ascendente, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Casamento, legislação, Brasil.
2
Companheira, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Descendente, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Herdeiro, Brasil.
2
Regime dotal, Brasil.
2
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Aviamento (direito comercial), Br...
1
Bem de família, penhora, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Bigamia, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Embargos de terceiros, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Fidelidade conjugal, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Fundo de comércio, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança, história, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Pensão por morte, jurisprudência,...
1
Poligamia, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Profissional liberal, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Sucessão legítima, legislação, Br...
1
União estável, doutrinas e contro...
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
6
2002 - 2009
Tipo
9
Artigo
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