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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
Para além da medida protetiva
Freitas, Douglas Phillips
2020-12
A comunicação compulsória realizada pelos serviços de saúde em casos suspeitos de violência doméstica e familiar contra mulher e o sigilo profissional médico.
Sant'ana, Cláudio Álvares
;
Leitão Junior, Joaquim
2018-04
A proteção contra os relacionamentos abusivos de acordo com a Lei Maria da Penha.
Sérgio, Caroline Ribas
2009-02
Proteção e insersão da mulher no estado de direito: a Lei Maria da Penha
Garcia, Emerson
2019-02
Do tratamento isonômico na igualdade de gênero.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2017-09
A mulher idosa e a constante luta contra a violência doméstica.
Freitas, Carolina Oliveira Marcelino de
;
Riva, Léia Comar
2020-06
Direitos da personalidade e a Lei Maria da Penha : o dilema das cautelares nos tribunais de justiça do Brasil.
Grokskreutz, Hugo Rogerio
;
Ávila, Gustavo Noronha de
2021-04
Lei Maria da Penha : alterações, aplicações e peculiaridades.
Calmon, Patricia Novais
2019-02
Do tratamento isonômico na igualdade de gênero.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018-06
A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher.
Canezin, Claudete Carvalho
;
Marinho, Sara Andresa Cardoso
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Autor
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Calmon, Patricia Novais
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Freitas, Carolina Oliveira Marcel...
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Garcia, Emerson
1
Grokskreutz, Hugo Rogerio
1
Leitão Junior, Joaquim
1
Marinho, Sara Andresa Cardoso
1
Riva, Léia Comar
1
Sant'ana, Cláudio Álvares
1
Sérgio, Caroline Ribas
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
7
Violência doméstica, Brasil.
5
Violência contra a mulher, Brasil.
3
Igualdade de gênero, Brasil.
2
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
2
Constitucionalidade, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Princípio da isonomia, Brasil.
2
Violência contra a mulher, estatí...
2
Violência contra a mulher, legisl...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
COVID-19, aspectos sociais, Brasil.
1
Crime contra a honra, jurisprudên...
1
Direitos da mulher, aspectos cons...
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Feminismo.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Segredo profissional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, jurisp...
1
Violência doméstica, legislação, ...
1
Ética médica, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
6
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
10
Artigo
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