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Resultado 1-10 de 64.
Data do documento
Título
Autor(es)
2004-10
A necessidade da reforma sindical à luz da Constituição Federal e dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
2004-10
A implementação da reforma sindical à luz da Constituição Federal e dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
2020-10
A empresa pública na nova Constituição.
Mukai, Toshio
2018-04
As negociações coletivas trabalhistas e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares.
Tibaldi, Saul Duarte
;
Alvim, Victor Lucas
2016-03
O direito fundamental dos trabalhadores do setor público à negociação coletiva em face da Convenção 151 da OIT.
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira
;
Rocha, Felipe Jose Nunes
2019-09
Alterações contratuais bilaterais : relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva.
Santos, Rodrigo Coimbra
2004-10
Direito de greve do servidor público como norma de eficácia contida
Santos, Enoque Ribeiro dos
;
Silva, Juliana Araújo Lemos da
2017-03
Prevalência do negociado sobre o legislado : ensaio sobre uma proposta de legitimação da concertação interdialógica trabalhista perante a teoria dos direitos fundamentais.
Machado, Marcelo Ferreira
2002-04
Quando a livre negociação pode ser um mau negócio: (crítica ao projeto que altera o art. 618 da CLT)
Viana, Márcio Túlio
2011-11
O cancelamento do item II da Súmula nº 364 pelo TST e o princípio da adequação setorial negociada
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Navegar
Autor
5
Santos, Enoque Ribeiro dos
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
3
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
3
Mannrich, Nelson
2
Freitas, Cláudio Victor de Castro
2
Romita, Arion Sayão
2
Sako, Emília Simeão Albino
2
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2
Silva, Walküre Lopes Ribeiro da
2
Zylberstajn, Hélio
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
1
Alvim, Victor Lucas
1
Amaral, Felipe Marinho
1
Arouca, José Carlos
1
Assunção, Carolina Silva Silvino
1
Barroso, Luís Roberto
1
Basso, Danielle de Mello
1
Benites, Flávio Antonello
1
Calado, Veronica
1
Cassar, Vólia Bomfim
1
Costa, Ilton Garcia da
1
Dallegrave Neto, José Affonso
1
Delgado, Mauricio Godinho
1
Esteves, Alan da Silva
1
Figueiredo, Leidi Priscila
1
Gomide, Renata Rechden
1
Igreja, Cristiane de Oliveira
1
Isoni, Ananda Tostes
1
Kaufmann, Marcus de Oliveira
1
Locatelli, Aguinaldo
1
Machado, Marcelo Ferreira
1
Manhães, Melissa Fernandes
1
Martins, Ana Caroline de Souza
1
Martins, Rafael Lara
1
Meirelles, Davi Furtado
1
Mello, Patrícia Perrone Campos
1
Menezes, Flávia Ferreira Jacó de
1
Mukai, Toshio
1
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Paschoal, Gustavo Henrique
1
Pereira, Ricardo José Macedo de B...
1
Pinto, José Augusto Rodrigues
1
Remédio Junior, José Ângelo
1
Robortella, Luiz Carlos Amorim
1
Rocha, Felipe Jose Nunes
1
Romar, Carla Teresa Martins
1
Santos, Ailton Vieira dos
1
Santos, Flávio Augusto de Oliveira
1
Santos, Rodrigo Coimbra
1
Silva, Juliana Araújo Lemos da
1
Silva, Luciana Aboim Machado Gonç...
1
Silva, Rodrigo Duarte da
1
Silva, Sayonara Grillo Coutinho L...
1
Silveira, Everton Caldas
1
Studart, Ana Paula Didier
1
Süssekind, Arnaldo
1
Tibaldi, Saul Duarte
1
Vasconcelos, Antônio Gomes de
1
Viana, Márcio Túlio
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
14
Sindicato, Brasil.
13
Reforma trabalhista, Brasil.
10
Flexibilização do trabalho, Brasil.
6
Acordo coletivo de trabalho, Brasil.
6
Direito de greve, Brasil.
5
Autonomia da vontade, Brasil.
5
Convenção coletiva de trabalho, B...
5
Direito sindical, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
5
Relação de trabalho, Brasil.
5
Sindicalismo, Brasil.
4
Autonomia privada, Brasil.
4
Conflito trabalhista, Brasil.
4
Despedida arbitrária, Brasil.
4
Direito do trabalho, Brasil.
4
Dissídio coletivo, Brasil.
4
Mercado de trabalho, Brasil.
4
Normas internacionais do trabalho...
3
Arbitragem (direito do trabalho),...
3
Comissão de conciliação prévia, B...
3
Contrato coletivo de trabalho, Br...
3
Jornada de trabalho, Brasil.
3
Mediação e conciliação, Brasil.
3
Organização Internacional do Trab...
3
Reforma judiciária, Brasil.
3
Servidor público, Brasil.
3
Sindicato, modernização, Brasil.
2
Acordo coletivo de trabalho, ante...
2
Classe trabalhadora, proteção, Br...
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Conflito coletivo trabalhista, Br...
2
Contrato de trabalho, Brasil.
2
Empresário, Brasil.
2
Globalização da economia.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia.
2
Legislação trabalhista, alteração...
2
Legislação trabalhista, moderniza...
2
Liberdade sindical, Brasil.
2
Neoliberalismo.
2
Normas internacionais do trabalho.
2
Pena (direito do trabalho), Brasil.
2
Poder disciplinar (direito do tra...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Reforma sindical, Brasil.
2
Relação de emprego, Brasil.
2
Renúncia (direito do trabalho), B...
2
Representante dos trabalhadores, ...
2
Representante sindical, Brasil.
2
Sindicato, crítica, Brasil.
2
Sindicato, poderes e atrubuições,...
2
Sindicato.
2
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Adicional de periculosidade, súmu...
1
Administração pública, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Arbitragem (direito do trabalho),...
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Autoritarismo, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Banco de horas, Brasil.
1
Brasil. [Consolidação das leis do...
1
Brasil. [Constituição (1988)], mo...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Cláusula contratual, anulação, Br...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Compensação de jornada, aspectos ...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Concurso público, Brasil.
1
Contrato de trabalho, alteração, ...
1
Contrato, alteração, Brasil.
1
Contribuição sindical, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Corporativismo, Brasil.
1
Corporativismo.
1
Crise econômica, Brasil, 2008-2009.
1
Demissão voluntária, Brasil.
1
Desemprego, Brasil.
1
Despedida coletiva, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de greve, aspectos consti...
1
Direito de greve, legislação, Bra...
1
Direito do trabalho, modernização...
1
Direitos da mulher, aspectos cons...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, proteção, trata...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discriminação no emprego, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Dissídio individual, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Emprego, Brasil.
1
Empresa pública, aspectos constit...
1
Empresa pública, controle, Brasil.
1
Empresa pública, responsabilidade...
1
Empresa, aspectos sociais, Brasil.
1
Enquadramento sindical, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasi...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Hora extra, Brasil.
1
Horas in itinere, Brasil.
1
Horas in itinere, legislação, Bra...
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jornada de trabalho, controle, in...
1
Jurisprudênca, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça do trabalho, poder normat...
1
Justiça do trabalho, poder normat...
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Liberdade sindical, aspectos cons...
1
Liberdade sindical.
1
Licitação, Brasil.
1
Mercado de trabalho, regulação, c...
1
Motorista, Brasil.
1
Motorista, legislação, Brasil.
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Negociação coletiva de trabalho.
1
Organização sindical, Brasil.
1
Pacto social, Brasil.
1
Paternalismo, Brasil.
1
Poder disciplinar (direito do tra...
1
Poder disciplinar (direito do tra...
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Política de emprego, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da proteção, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Protecionismo, Brasil.
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Reforma trabalhista, aspectos con...
1
Relação de emprego, modernização,...
1
Relação de trabalho, modernização...
1
Relação de trabalho, regulação, B...
1
Relação de trabalho.
1
Salário, redução, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, greve, Brasil.
1
Sindicalismo, análise comparativa...
1
Sindicalização, Brasil.
1
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
1
Sindicato, legislação, modernizaç...
1
Sindicato, poder normativo, Brasil.
1
Subemprego, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Trabalhador, Brasil.
1
Trabalhador, direitos e deveres, ...
1
Trabalhador, proteção, aspectos c...
1
Trabalho feminino, discriminação,...
1
Trabalho feminino, tratado, Brasil.
1
Trabalho informal, Brasil.
1
Trabalho, Brasil.
1
Tribunal de justiça, competência,...
1
Tribunal regional federal, compet...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2020 - 2023
35
2010 - 2019
27
2000 - 2009
Tipo
62
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
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