Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 122.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-04Constitucionalização do direito civil e sua influência para o surgimento do código de defesa do consumidorKlee, Antonia Espíndola Longoni
2008-06Constitucionalização do direito civil e sua influência para o surgimento do Código de Defesa do ConsumidorKlee, Antonia Espíndola Longoni
2003-04Os princípios informadores do Novo Código Civil e os princípios constitucionais fundamentais: lineamentos de um conflito hermenêutico no ordenamento jurídico brasileiroSoares, Mário Lúcio Quintão; Barroso, Lucas Abreu
2006-01Do conflito existente entre o modelo adotado pela lei 10.406/2002 (CC 2002) e art. 4º da lei de introdução ao Código CivilCatalan, Marcos
2008-04Constitucionalização do direito civil e sua influência para o surgimento do código de defesa do consumidorKlee, Antonia Espíndola Longoni
2019-07Função punitiva da responsabilidade civil.Seixas, Bernardo Silva de; Miki, Tiaki Araújo
2019-03Estudo acerca da possibilidade de cumprimento de prisão civil do idoso em regime diverso do fechado : a prisão civil em confronto com a proteção integral à pessoa idosa.Dias, Ricardo Gueiros Bernardes; Pereira, Diogo Abineder Ferreira Nolasco; Abreu Junior, Valter Rodrigues de
2008-06Constitucionalização do direito civil e sua influência para o surgimento do código de defesa do consumidorKlee, Antonia Espíndola Longoni
2018-01As titularidades dos direitos difusos e seus impactos nas relações privadas : uma reflexão sobre as categorias jurídicas ligadas ao pertencimento.Guilhermino, Everilda Brandão
2008-06O processo civil como fenômeno cultural na perspectiva do formalismo-valorativoPozza, Pedro Luiz

Navegar

Autor

Assunto