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Título
Autor(es)
2019-03
Análise contemporânea do casamento e seus principais elementos patrimoniais.
Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
;
Peghini, Cesar Calo
2020-07
Direito patrimonial : espécies de regime de bens existentes no ordenamento legal brasileiro.
Batista, Nadia Cristina
2013-07
Problemas atuais do direito patrimonial de família. Regime de bens: estrutura e função
Arruda, Élcio
2023-01
Eficácia do pacto antenupcial como contrato de convivência.
Cortiano Junior, Eroulths
;
Queiroz, Paulo Mayerle
2013-08
Sociedade entre cônjuges: aplicação do Art.977 do CC/02 às sociedades simples
Madaleno, Rolf
;
Ohira, Bibiana Brum
2013-05
Sociedade entre cônjuges: aplicação do Artigo 977 do CC/2002 às sociedade simples
Madaleno, Rolf
;
Ohira, Bibiana Brum
2013-01
Casamento putativo: disciplina e evolução no direito civil
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019-01
Novos horizontes para os pactos sucessórios no Brasil.
Régis, Mário Luiz Delgado
;
Marinho Junior, Jânio Urbano
2007-12
Pacto Antenupcial
Ferreira, Anna Luiza Alves
2019-01
O princípio da liberdade no direito de família.
Gesse, Eduardo
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Autor
2
Madaleno, Rolf
2
Ohira, Bibiana Brum
1
Arruda, Élcio
1
Batista, Nadia Cristina
1
Bencke, Carlos Alberto
1
Biazi, João Pedro de Oliveira de
1
Bressan, Waleska Soares
1
Cortiano Junior, Eroulths
1
Curado, Camilla de Sousa Brandão ...
1
Delgado, Mário Luiz
1
Ferreira, Anna Luiza Alves
1
Ferreira, Cristiana Sanchez Gomes
1
Figueiredo, Luciano L.
1
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
1
Galati, Laércio
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gesse, Eduardo
1
Kreuz, Sérgio Luiz
1
Leal, Jamile Amim Amaral
1
Leite, Gisele
1
Marinho Junior, Jânio Urbano
1
Miranda, Sara Barbosa
1
Moraes, Caroline Zambon
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Parada, Deise Maria Galvão
1
Peghini, Aline Aparecida Santos C...
1
Peghini, Cesar Calo
1
Pereira, Tarlei Lemos
1
Queiroz, Paulo Mayerle
1
Rodrigues Junior, Walsir Edson
1
Ryba, Adriano
1
Régis, Mário Luiz Delgado
Assunto
15
Regime de bens, Brasil.
10
Casamento, Brasil.
5
Regime de bens, jurisprudência, B...
5
União estável, Brasil.
4
Casamento civil, Brasil.
3
Contrato de convivência, Brasil.
3
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
3
Sociedade conjugal, Brasil.
2
Concubinato, Brasil.
2
Contrato consensual, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Divórcio, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Partilha de bens, Brasil.
2
Patrimônio, Brasil.
2
Regime de bens, alteração, Brasil.
2
Separação de bens, Brasil.
2
Sociedade simples, responsabilida...
2
Vontade (direito), Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato processual.
1
Autonomia privada.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento nulo, Brasil.
1
Casamento putativo, aspectos cons...
1
Casamento putativo, Brasil.
1
Casamento putativo, legislação, a...
1
Casamento, legislação, Brasil, 19...
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Comunhão de bens, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Comunhão universal de bens, Brasil.
1
Comunhão universal de bens, juris...
1
Comunhão universal de bens, juris...
1
Contrato de convivência, registro.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito à liberdade, aspectos jur...
1
Dote, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Outorga conjugal, Brasil.
1
Pacto antenupcial, natureza juríd...
1
Parentesco, Brasil.
1
Patrimônio, proteção, Brasil.
1
Regime de bens, aspectos econômic...
1
Regime de bens, aspectos jurídico...
1
Regime de bens, doutrinas e contr...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Separação de bens, controle judic...
1
Separação de bens, jurisprudência...
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Solução de conflito, direito comp...
1
Testamento, Brasil.
1
União estável, direito comparado,...
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
3
2020 - 2023
15
2010 - 2019
7
2002 - 2009
Tipo
25
Artigo
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