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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
Problemas atuais do direito patrimonial de família. Regime de bens: estrutura e função
Arruda, Élcio
2013-08
Sociedade entre cônjuges: aplicação do Art.977 do CC/02 às sociedades simples
Madaleno, Rolf
;
Ohira, Bibiana Brum
2019-01
O princípio da liberdade no direito de família.
Gesse, Eduardo
2021-01
A possibilidade de renúncia à concorrência sucessória por meio do pacto antenupcial.
Bohrer, Bethânia Valentim
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2010-06
Alguns efeitos da separação de fato dos cônjuges
Parada, Deise Maria Galvão
2013-05
Sociedade entre cônjuges: aplicação do Artigo 977 do CC/2002 às sociedade simples
Madaleno, Rolf
;
Ohira, Bibiana Brum
2022-11
O pacto antenupcial como instrumento de planejamento sucessório, flexibilizando as regras do art. 1.829 do CC : análise à luz do REsp 992.749/MS e do princípio da autonomia privada.
Santos, Alexandre Fernandes dos
2023-01
Eficácia do pacto antenupcial como contrato de convivência.
Cortiano Junior, Eroulths
;
Queiroz, Paulo Mayerle
2009-06
A separação de bens e os limites impostos
Ryba, Adriano
2007-12
A Importância do pacto antenupcial
Leite, Gisele
Navegar
Autor
2
Madaleno, Rolf
2
Ohira, Bibiana Brum
1
Arruda, Élcio
1
Biazi, João Pedro de Oliveira de
1
Bohrer, Bethânia Valentim
1
Bressan, Waleska Soares
1
Cortiano Junior, Eroulths
1
Curado, Camilla de Sousa Brandão ...
1
Delgado, Mário Luiz
1
Ferreira, Anna Luiza Alves
1
Ferreira, Cristiana Sanchez Gomes
1
Figueiredo, Luciano L.
1
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gesse, Eduardo
1
Leal, Jamile Amim Amaral
1
Leite, Gisele
1
Marinho Junior, Jânio Urbano
1
Miranda, Sara Barbosa
1
Moraes, Caroline Zambon
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Parada, Deise Maria Galvão
1
Peghini, Aline Aparecida Santos C...
1
Peghini, Cesar Calo
1
Pereira, Tarlei Lemos
1
Queiroz, Paulo Mayerle
1
Ryba, Adriano
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Santos, Alexandre Fernandes dos
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
12
Regime de bens, Brasil.
8
Casamento, Brasil.
4
Casamento civil, Brasil.
4
Regime de bens, jurisprudência, B...
3
Contrato de convivência, Brasil.
3
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
3
Sociedade conjugal, Brasil.
3
União estável, Brasil.
2
Contrato consensual, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Divórcio, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Patrimônio, Brasil.
2
Sociedade simples, responsabilida...
2
Vontade (direito), Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato processual.
1
Autonomia privada.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento nulo, Brasil.
1
Casamento putativo, aspectos cons...
1
Casamento putativo, Brasil.
1
Casamento putativo, legislação, a...
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Comunhão de bens, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Comunhão universal de bens, Brasil.
1
Comunhão universal de bens, juris...
1
Comunhão universal de bens, juris...
1
Concubinato, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Cônjuge, jurisprudência, Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito à liberdade, aspectos jur...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Herdeiro necessário, jurisprudênc...
1
Herdeiro, Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Outorga conjugal, Brasil.
1
Pacto antenupcial, natureza juríd...
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Patrimônio, proteção, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Regime de bens, aspectos econômic...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação de bens, controle judic...
1
Separação de bens, jurisprudência...
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Solução de conflito, direito comp...
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
União estável, direito comparado,...
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
4
2020 - 2023
14
2010 - 2019
4
2002 - 2009
Tipo
22
Artigo
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