Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
5
Próximo
Resultado 1-10 de 45.
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-08
O falso reconhecimento criminal e seus reflexos : dos direitos da personalidade à responsabilidade administrativa, civil e penal.
Grokskreutz, Hugo Rogério
;
Ávila, Gustavo Noronha de
2010-06
A desútil ressurreição das condições da ação penal ou o escopo de reinstauração da instância
Barros, Caio Sérgio Paz de
2016-04
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental.
Saraiva, Renata Machado
2006-11
A prisão cautelar e o princípio da presunção da não- culpabilidade
Carvalho, Luciana Jordão da Motta Armiliato de
2006-12
Dez anos da lei da interceptação telefônica (Lei N° 9.296, de 24 de julho de 1996): Interpretação jurisprudencial e anteprojeto de mudança
Baltazar Junior, José Paulo
2020-09
O abuso do poder de denunciar e o direito de não ser réu : uma leitura a partir do novo art. 28 do Código de processo penal (Lei 13.964/2019).
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Silvestre, Gilberto Fachetti
2020-10
As dimensões do direito ao silêncio.
Mendes, Emerson Castelo Branco
;
Rocha, Jorge Bheron
2006-06
A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado na execução penal
Baltazar Junior, José Paulo
2007-03
Direito ao Processo Penal no prazo razoável
Lopes Junior, Aury
2017-07
Os desafios dos crimes contra as relações de consumo e as tendências do processo penal atual.
Cordeiro, Carolina Souza
Navegar
Autor
5
Machado, Bruno Amaral
3
Zackseski, Cristina Maria
2
Baltazar Junior, José Paulo
2
Cordeiro, Carolina Souza
2
Godeiro, Cynthia Veras
2
Maya, André Machado
2
Raupp, Rene Mallet
2
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Abade, Denise Neves
1
Abrão, Guilherme Rodrigues
1
Andrade, Ricardo Panizza de
1
Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes
1
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Boschi, José Antônio Paganella
1
Brito, Alexis Augusto Couto de
1
Cabral, Gustavo César Machado
1
Cardoso, João Gabriel
1
Carvalho, Luciana Jordão da Motta...
1
Catelli, Thales Aporta
1
Cordeiro, Gustavo Henrique de And...
1
Costa, Alexandre Augusto
1
Costa, Victor Cezar Rodrigues da ...
1
Coutinho, Jacinto Teles
1
Dantas, Marcus Vinicius da Silva
1
Edinger, Carlos
1
Ferreira Neto, Weser Francisco
1
Ferreira, Luciano Alberto
1
Grokskreutz, Hugo Rogério
1
Iennaco, Rodrigo
1
Jakob, André Codo
1
Leitão Junior, Joaquim
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Lopes Junior, Aury
1
Louback, Cristian Lima dos Santos
1
Maciel, Welliton Caixeta
1
Mendes, Emerson Castelo Branco
1
Menezes, Daniel Feitosa de
1
Noal, Alexandre Daiuto Leão
1
Núñez Novo, Benigno
1
Oliveira Neto, Emetério Silva de
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Oliveira, Marcondes Pereira de
1
Ribeiro, Leo Maciel Junqueira
1
Ribeiro, Leonardo Fraga Oliveira
1
Rocha, Jorge Bheron
1
Santos, Verçulina Firmino dos
1
Saraiva, Renata Machado
1
Silva, Marcos Pereira da
1
Silvestre, Gilberto Fachetti
1
Vasconcelos, Mônica Carvalho
1
Velloso, Andrei Pitten
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
10
Processo penal, Brasil.
7
Inquérito policial, Brasil.
7
Investigação criminal, Brasil.
5
Crime econômico, Brasil.
5
Lavagem de dinheiro, Brasil.
4
Ação penal, Brasil.
4
Corrupção, Brasil.
4
Culpabilidade, Brasil.
4
Delação premiada, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Princípio da inocência, Brasil.
4
Princípio da proporcionalidade, B...
4
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Criminalidade, Brasil.
3
Direito de defesa, Brasil.
3
Justiça federal, Brasil.
2
Acusação, Brasil.
2
Coerção, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Crime contra as relações de consu...
2
Crime do colarinho branco, Brasil.
2
Delação premiada, legislação, Bra...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Interceptação telefônica, Brasil.
2
Investigação criminal, proposta d...
2
Juiz, competência, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Jurisdição penal, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Pena, Brasil.
2
Polícia, competência, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Prisão, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo penal, história, Brasil.
2
Réu, julgamento, Brasil.
2
Sistema acusatório, Brasil.
2
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Arma de fogo, Brasil.
1
Arquivamento (processo penal), Br...
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Comparecimento em juízo, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Comunicação de dados, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Condenação criminal, aspectos con...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Condução coercitiva, Brasil.
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Confissão, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Cooperação internacional, seguran...
1
Corrupção na política, responsabi...
1
Corrupção, controle, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime contra a previdência social...
1
Crime falimentar, Brasil.
1
Crime organizado, prevenção, legi...
1
Crime, legislação, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Dados pessoais, conservação, Brasil.
1
Delegado de polícia, Brasil.
1
Delito, Brasil.
1
Denúncia anônima, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Descaminho, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito de defesa, doutrinas e co...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Disciplina, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Duração razoável do processo, jur...
1
Emenda constitucional, análise, B...
1
Entorpecente, legislação, análise...
1
Escuta clandestina, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Flagrante, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Fraude no comércio e na indústria...
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Infração penal, Brasil.
1
Instância, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Juiz das garantias, crítica, Brasil.
1
Juiz das garantias, poderes e atr...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Jurisprudência, análise, Brasil, ...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça restaurativa, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Memória (psicologia), Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Penitenciária, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder geral de cautela, Brasil.
1
Poder judiciário, estatística, Br...
1
Poder público, competência, Brasil.
1
Polícia federal, Brasil.
1
Prazo (processo penal).
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Preso, política, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio do in dubio pro societa...
1
Prisão cautelar, jurisprudência, ...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo penal, legislação, Brasil.
1
Processo penal.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Representação processual, aspecto...
1
Representação, história.
1
Resolução, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segredo, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Silêncio (processo penal), doutri...
1
Silêncio (processo penal), violaç...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sonegação fiscal, direito compara...
1
São Paulo (Estado). Tribunal de J...
1
Terceirização, prisão, Brasil.
1
Testemunha (processo civil), Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tratado, Brasil.
1
Tributos, Brasil.
1
Tráfico de influência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
12
2020 - 2023
24
2010 - 2019
9
2002 - 2009
Tipo
44
Artigo
1
Livro
Voltar ao topo da página