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Título
Autor(es)
2005-01
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Copola, Gina
2021-05
Análise qualitativa sobre a implementação dos programas de compliance no Brasil (2014-2019).
Saad-Diniz, Eduardo
;
Urban, Mariana
2014-03
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
;
Domingos, Henrique Ribeiro Afonso
2008-04
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Gomes, Luiz Flávio
2008-04
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Gomes, Luiz Flávio
2008-04
Os crimes ambientais e sua repressão estatal
Brutti, Roger Spode
2006-04
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Smanio, Gianpaolo Poggio
2006-04
Crime ambiental: anotações sobre a representação, em juízo, da pessoa jurídica e seu interrogatório
Azevedo, Tupinambá Pinto de
2012-05
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Barandas, Aline
2003-01
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica: a lei de crimes ambientais
Silva, Sávio Renato Bittencourt Soares
Navegar
Autor
4
Saad-Diniz, Eduardo
3
Dotti, René Ariel
3
Gomes, Luiz Flávio
3
Tangerino, Davi de Paiva Costa
2
Bitencourt, Cezar Roberto
2
Carvalho, Gisele Mendes de
2
Carvalho, Érika Mendes de
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Leal, Rodrigo José
2
Machado, Fábio Guedes de Paula
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2
Moraes, Rodrigo Iennaco de
2
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2
Silva, Fernando Quadros da
2
Silva, Ivan Luís Marques da
2
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Alves, Roque de Brito
1
Azevedo, Carlos Henrique Almeida ...
1
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1
Barandas, Aline
1
Barros, Zanon de Paula
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Bento, Ricardo Alves
1
Brutti, Roger Spode
1
Busato, Paulo César
1
Copola, Gina
1
Costa, Beatriz Souza
1
Costa, Rafael de Oliveira
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Domingos, Henrique Ribeiro Afonso
1
Fedeli, Cláudia Cecília
1
Ferreira Neto, Weser Francisco
1
Ferro, Andréia Leal
1
Figueiredo, Douglas Dias Vieira de
1
Figueiredo, Leidi Priscila
1
Fonseca, Luiz Vidal da
1
Fuller, Greice Patrícia
1
Knopfholz, Alexandre
1
Lecey, Eladio
1
Loria, Eli
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Marcante, Marcelo
1
Marques, José Roberto
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Mendes, Maiara Madureira
1
Moura, Evânio
1
Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
1
Paoliello, Larissa
1
Pereira Neto, Miguel
1
Piske, Oriana
1
Pozzobon, Roberson Henrique
1
Pureza, Diego Luiz Victório
1
Queijo, Maria Elizabeth
1
Queiroz, Paulo
1
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
1
Rodrigues, Denilson da Silva
1
Santos, Juarez Cirino dos
1
Scandelari, Gustavo Britta
1
Silva, Eduardo
1
Silva, Sávio Renato Bittencourt S...
1
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Smanio, Gianpaolo Poggio
1
Thompson, Augusto
1
Tojal, Sebastião Botto de Barros
1
Tonin, Alexandre Baraldi
1
Trevisan, Victor Penitente
1
Urban, Mariana
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
1
Zabala, Tereza Cristina
Assunto
18
Crime ambiental, Brasil.
9
Crime ambiental, responsabilidade...
9
Responsabilidade penal, Brasil.
8
Culpabilidade, Brasil.
7
Proteção ambiental, Brasil.
6
Direito penal ambiental, Brasil.
6
Empresa, responsabilidade penal, ...
5
Crime ambiental, jurisprudência, ...
5
Crime ambiental, legislação, Brasil.
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Pessoa jurídica de direito públic...
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Crime econômico, Brasil.
4
Pessoa jurídica, responsabilidade...
3
Compliance, Brasil.
3
Crime ambiental, responsabilidade...
3
Desconsideração da personalidade ...
3
Direito penal econômico, Brasil.
3
Meio ambiente, proteção, Brasil.
3
Pessoa jurídica, Brasil.
3
Reparação do dano (direito penal)...
2
Auditoria de conformidade, Brasil.
2
Brasil, [Lei de crimes ambientais...
2
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
2
Causalidade (direito).
2
Controle social, Brasil.
2
Corrupção, legislação, Brasil.
2
Crime ambiental, doutrinas e cont...
2
Crime ambiental, legislação, anál...
2
Crime contra a economia popular, ...
2
Crime de imprensa, Brasil.
2
Crime ecológico, responsabilidade...
2
Crime ecológico, responsabilidade...
2
Crime falimentar, Brasil.
2
Crime, aspectos jurídicos.
2
Código penal, França, 1994.
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Degradação ambiental, criminaliza...
2
Degradação ambiental, legislação,...
2
Difamação, Brasil.
2
Direito ambiental, direito compar...
2
Isonomia constitucional, responsa...
2
Lavagem de dinheiro, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, legislaç...
2
Pena pecuniária, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Pessoa jurídica de direito públic...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Sanção penal, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Acão civil pública, Brasil.
1
Acórdão, análise, Minas Gerais.
1
Administrador, aspectos jurídicos...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Autoritarismo, Brasil.
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Bem jurídico, criminalização, Bra...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei do colarinho branco ...
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Compliance.
1
Conselho de Controle de Atividade...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Corrupção administrativa, direito...
1
Corrupção administrativa, prevenç...
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime ambiental, aspectos constit...
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crime ambiental.
1
Crime contra a previdência social...
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crime culposo, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime falimentar, Estados Unidos.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criminologia.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Código penal, Espanha, 1996.
1
Código penal, Espanha.
1
Código penal, Portugal, 1995.
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, controle, B...
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Delito, Brasil.
1
Descriminalização, empresa, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
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Fraude civil, Brasil.
1
Fraude no comércio e na indústria...
1
Governança, responsabilidade pena...
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Individualização da pena.
1
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1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
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Intervenção do Estado na economia...
1
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1
Jurisprudência, Brasil.
1
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1
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1
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1
Responsabilidade administrativa, ...
1
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1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
Sanção, Brasil.
1
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1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
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1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do direito.
1
Tutela, Brasil.
1
Águas subterrâneas, proteção, con...
Data do Documento
3
2020 - 2022
50
2010 - 2019
31
2000 - 2009
Tipo
68
Artigo
14
Capítulo de Livro
1
Livro
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