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Título
Autor(es)
2015-09
A discrição judicial e a prerrogativa dos advogados ao pronto atendimento pelos juízes : análise a partir da ótica da nova ordem processual civil.
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo Sales
2020-06
Proporcionalidade e razoabilidade no processo civil.
Lopes, João Batista
2012-06
Exames médicos em concursos públicos
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2009-04
Sindicabilidade judicial dos Direitos Sociais e politização do judiciário
Slavov, Bárbara
2007-05
Repercussão geral no recurso extraordinário, Lei nº 11.418, e súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, Lei nº 11.417
Theodoro Junior, Humberto
2016-10
Breves linhas sobre parametrização do cômputo da reparação por dano social.
Almeida Filho, Carlos Alberto Souza de
2013-03
A constitucionalização do direito e o regime jurídico-administrativo
Moura, Emerson Affonso da Costa
2012-11
Exames médicos em concursos públicos e a necessidade de motivação, de publicidade e de oportunidade de interposição de recurso administrativo quando a conclusõa da inspeção médica oficial for pela inaptidão do candidato
Ferreira, Hélio Rios
2017-10
Vinculação à discricionariedade.
Miranda, Cantídio Aranega de Araújo
2003-05
A moralidade na principiologia da atuação governamental
Ferreira, Sérgio de Andréa
Navegar
Autor
2
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
2
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Abboud, Georges
1
Almeida Filho, Carlos Alberto Sou...
1
Barros, Renata Castanheira de
1
Binenbojm, Gustavo
1
Brutti, Roger Spode
1
Caetano, Tiago Lemanczuk Fraga
1
Cançado, Maria de Lourdes Flecha ...
1
Carvalho Netto, Menelick de
1
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo S...
1
Conceição, Cheila Virginia Masiol...
1
Copola, Gina
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Ferreira, Hélio Rios
1
Ferreira, Sérgio de Andréa
1
França, Phillip Gil
1
Frazão, Hugo Leonardo Abas
1
Gastaldo, Fábio Trabold
1
Guerra, Sérgio
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Hupffer, Haide Maria
1
Leal, Victor Nunes
1
Levin, Alexandre
1
Limberger, Têmis
1
Lopes, João Batista
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Martín Viale, Claudio
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Miranda, Cantídio Aranega de Araújo
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Monteiro, Thiago Lins
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Mourano, Adriana
1
Nascimento, Antônio Rodrigues do
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Oliveira, Cláudio Brandão de
1
Penna, Bernardo Schmidt
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Perlingeiro, Ricardo
1
Ribeiro Junior, Ubergue
1
Santanna, Gustavo da Silva
1
Senhoras, Elói Martins
1
Slavov, Bárbara
1
Telho, Frederico Leonardo Medonça
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
8
Controle jurisdicional, Brasil.
7
Discricionariedade, Brasil.
6
Administração pública, Brasil.
5
Licitação, Brasil.
4
Ato administrativo, Brasil.
4
Direito intertemporal, Brasil.
4
Efeito vinculante, Brasil.
4
Recurso extraordinário, Brasil.
4
Tribunal supremo, poderes e atrib...
4
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
3
Cargo público, nomeação, Brasil.
3
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Abuso de poder, Brasil.
2
Administração pública, controle j...
2
Administração pública, responsabi...
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Discricionariedade, controle judi...
2
Discriminação, concurso, Brasil.
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Exame médico, Brasil.
2
Habilidade motora, avaliação, Bra...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Interesse público, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Norma jurídica, interpretação, Br...
2
Permissão de uso, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Servidor público, aspectos psicol...
2
Servidor público, direitos e deve...
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, aspectos e...
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública, natureza j...
1
Advogado, direitos e deveres, Bra...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, França.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Atividade econômica, regulação, B...
1
Ativismo judicial, interpretação,...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Ato discricionário, controle judi...
1
Audiência pública, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Cessão contratual, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Concurso público, aspectos consti...
1
Concurso público, avaliação, Brasil.
1
Concurso público, jurisprudência,...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle externo, aspectos consti...
1
Controle interno, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano social, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Delegado de polícia, poderes e at...
1
Desvio de poder, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito administrativo, natureza ...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito positivo.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito, aspectos constitucionais...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, controle, Bra...
1
Discriminação, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Domicílio, alteração, Brasil.
1
Empresa, cisão, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Família, proteção, aspectos juríd...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Ideologia política, Brasil.
1
Iniciativa popular, aspectos cons...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juridicidade, aspectos constituci...
1
Jurisdição administrativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Poder administrativo, Brasil.
1
Poder discricionário, controle, B...
1
Poder vinculado, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Política de saúde, controle judic...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Pregão presencial, Brasil.
1
Presidente da República, poderes ...
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Princípio da economicidade, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, legislação, Brasil.
1
Provimento, legislação, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recuperação de empresa, jurisprud...
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
30
2010 - 2019
18
2000 - 2009
Tipo
47
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
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