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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-03
O Direito Penal entre Direito Penal do risco e Direito Penal do inimigo: tendências atuais em Direito Penal e política criminal
Prittwitz, Cornelius
2017-12
A tipicidade e sua íntima relação com o direito penal do inumano.
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
2012-04
As (crises e) tendências do Direito Penal na pós-modernidade. "Novos" estudos para vetustos problemas em tempos de globalização
Araújo, Dyellber Fernando de Oliveira
2004-10
Considerações e reflexões sobre direito penal e política criminal
Braga, Rômulo Rhemo Palitot
2010-01
Direito penal do inimigo, ou um direito penal pelas metades.
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2014-10
A administrativização do Direito Penal e o (des)respeito aos direitos e garantias fundamentais
Bona, Marianne da Silveira
2012-07
Republicanismo penal e liberdades públicas: sobre os limites da função promocional do Direito Penal
Pádua, João Pedro Chaves Valladares
2007-01
O espaço do Direito Penal no século XXI: sobre os limites normativos da política criminal
D'Avila, Fábio Roberto
2015-10
A função social do Direito Penal
Scheerer, Sebastian
2011
A Globalização e as transformações no Direito Penal
Bicudo, Tatiana Viggiani
Navegar
Autor
2
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de...
2
Scheerer, Sebastian
1
Alves, Fernando de Brito
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Ambos, Kai
1
Aponte, Alejandro
1
Araújo, Dyellber Fernando de Oliv...
1
Arruda, Élcio
1
Barbosa, Gabriella Sousa da Silva
1
Benedetti, Juliana Cardoso
1
Benito Sánchez, Carmen Demelsa
1
Bicudo, Tatiana Viggiani
1
Boiteux, Luciana
1
Bona, Marianne da Silveira
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
Braga, Rômulo Rhemo Palitot
1
Callegari, André Luís
1
Carvalho, Salo de
1
Cepeda, Ana Isabel Pérez
1
Coracini, Celso Eduardo Faria
1
D'Avila, Fábio Roberto
1
Dias, Jorge de Figueiredo
1
Díez Ripollés, José Luis
1
Dómine, Maria Cecilia
1
Fernando Niño, Luis
1
Garcia, Débora Faria
1
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
González Guarda, Claudio
1
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
1
Kazmierczak, Luiz Fernando
1
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1
Machado, Bruno Amaral
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Madeira, Lígia Mori
1
Manríquez, Alfredo Rene Uribe
1
Marambio Avaria, Alejandro
1
Martínez Sánchez, Mauricio
1
Masi, Carlo Velho
1
Mañalich R., Juan Pablo
1
Moccia, Sergio
1
Moura, Bruno
1
Muñoz Conde, Francisco
1
Núñez Paz, Miguel Ángel
1
Oliveira, Jacson Caprini de
1
Palazzi, Pablo A.
1
Pires, Álvaro
1
Prado, Luiz Regis
1
Preussler, Gustavo de Souza
1
Prittwitz, Cornelius
1
Pádua, João Pedro Chaves Valladares
1
Pérez Cepeda, Ana Isabel
1
Rodríguez Ferrández, Samuel
1
Romeo Casabona, Carlos María
1
Roxin, Claus
1
Sarcedo, Leandro
1
Silva, Artenira da Silva e
1
Silva, Fabrício Antônio da
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Sposato, Karyna Batista
1
Sánchez, Carmen Demelsa Benito
1
Thompson, Augusto
1
Vacani, Pablo Andrés
1
Valois, Luís Carlos
1
Xavier, José Roberto F.
1
Yarochewsky, Leonardo Isaac
1
Zapatero, Luis Arroyo
Assunto
13
Direito penal.
12
Criminologia.
12
Dogmática jurídica.
9
Estado de direito.
7
Teoria do direito.
6
Culpabilidade.
6
Punibilidade.
5
Sociologia jurídica.
4
Criminalidade.
4
Direito penal, filosofia.
4
Direitos e garantias individuais.
4
Filosofia do direito.
4
Sistema penal.
3
Crime organizado.
3
Criminalização.
3
Direitos humanos.
3
Pena.
3
Sanção penal.
3
Sanção.
3
Segurança jurídica.
3
Segurança pública.
3
Sociologia criminal.
2
Controle social.
2
Cooperação internacional.
2
Corrupção administrativa, controle.
2
Corrupção, prevenção.
2
Criminologia, doutrinas e controv...
2
Culpa (direito penal).
2
Descriminalização.
2
Direito penal internacional.
2
Direito penal, Brasil.
2
Finalismo.
2
Globalização.
2
Ilícito penal.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Processo penal.
2
Punição.
2
Responsabilidade penal.
2
Suborno.
2
Terrorismo (direito internacional...
2
Terrorismo internacional, legisla...
2
Terrorismo.
2
Violência.
1
Antijuridicidade.
1
Ação penal.
1
Beccaria, Cesare, 1738-1794.
1
Bem jurídico, proteção.
1
Bem jurídico.
1
Cibercrime.
1
Common law.
1
Comportamento criminal.
1
Controle de medicamentos e entorp...
1
Controle judicial.
1
Controle social, Brasil.
1
Crime hediondo, direito comparado...
1
Crime organizado, Colômbia.
1
Crime por computador, legislação,...
1
Crime por computador.
1
Crime, Brasil.
1
Crime.
1
Criminalidade, América Latina.
1
Criminalidade, prevenção.
1
Criminalização, aspectos morais.
1
Criminalização, crítica.
1
Criminologia, América Latina.
1
Criminologia, aspectos culturais.
1
Criminologia, Brasil.
1
Delação premiada, crítica e inter...
1
Delação premiada, história, Brasil.
1
Delinquente juvenil.
1
Direito internacional público.
1
Direito penal, América Latina.
1
Direito penal, aspectos sociais.
1
Direito penal, Colômbia.
1
Direito penal, doutrinas e contro...
1
Direito, aspectos sociais.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, América Latina.
1
Direitos humanos, criminalização.
1
Direitos humanos, proteção.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dogmática jurídica, doutrinas e c...
1
Dolo (direito penal).
1
Educação de preso, Brasil.
1
Escola de Frankfurt.
1
Estado de direito, Colômbia.
1
Estado democrático de direito.
1
Etnografia.
1
Execução (processo penal).
1
Extinção da punibilidade.
1
Globalização da economia.
1
Ilícito administrativo.
1
Individualização da pena.
1
Infração penal.
1
Integração social.
1
Internet.
1
Intervenção (direito constitucion...
1
Isonomia constitucional.
1
Jakobs, Günther, crítica e interp...
1
Jakobs, Günther.
1
Legislação penal.
1
Liberdade de informação.
1
Liberdade.
1
Livre-arbítrio e determinismo.
1
Medida cautelar.
1
Medida de emergência, Colômbia.
1
Norma jurídica.
1
Ordem social.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena alternativa, legislação, dir...
1
Pena alternativa.
1
Pena pecuniária, direito comparad...
1
Pena, aplicação, Brasil.
1
Pena, aplicação.
1
Pena, aspectos sociais.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, natureza jurídica.
1
Pena, opinião pública, crítica.
1
Perdão judicial.
1
Periculosidade (direito penal), B...
1
Periculosidade (direito penal).
1
Periculosidade.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Pessoa jurídica, criminalização.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poderes do Estado, doutrinas e co...
1
Política criminal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Populismo, aspectos jurídicos.
1
Preso.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade.
1
Princípio da não-intervenção.
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Princípio da subsidiariedade.
1
Prisão perpétua.
1
Prisão preventiva.
1
Prisão.
1
Problemas sociais, América Latina.
1
Processo penal internacional.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Reabilitação criminal.
1
Reforma penal.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção penal, redução.
1
Sanção premial.
1
Sistema penal, América Latina.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penal, doutrinas e contro...
1
Tipicidade.
1
Tipo penal.
1
Toxicomania (direito penal).
1
Transação (processo penal).
1
Tratado.
1
Tribunal internacional.
1
Tribunal penal internacional.
1
Tribunal penal.
1
Tráfico de droga, Colômbia.
1
Tutela de urgência.
1
Violência contra a mulher, medida...
1
Violência contra a mulher, medida...
1
Violência, América Latina.
1
Vitimologia.
Data do Documento
1
2020 - 2023
31
2010 - 2019
27
2004 - 2009
Tipo
56
Artigo
3
Capítulo de Livro
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