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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
Prisão civil por alimentos e o projeto do código de processo civil
Pinto, Ronaldo Batista
2008-10
Prisão preventiva, duração razoável do processo e reparação por danos morais e materiais
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2012-07
A prisão provisória e a fiança nos casos de violência doméstica, familiar e nas relações de intimidade, consoante a Lei 12.403/2011.
Borcsik, Sandor Krisztan
2015-08
As formas de cognição na aplicação das medidas cautelares pessoais: o mito da sumariedade plena
Volpe Filho, Clovis Alberto
;
Dias, Lucas Eduardo Delefrate da Silva
2016-09
Direito penal do inimigo : o regime disciplinar diferenciado aplicado ao preso provisório.
Soares, Gabriela Mansur
;
Rodrigues, Ingrid Samara
2007-07
As alterações na lei dos crimes hediondos: a Lei Nº 11.464/07
Moreira, Rômulo de Andrade
2015-08
A audiência de custódia e o preço do comodismo.
Souza, Bernardo de Azevedo e
2015-08
Lições preliminares acerca da audiência de custódia no Brasil
Prudente, Neemias Moretti
2017-08
A prisão cautelar no direito brasileiro : uma ampliação ope iudicis a partir de uma visão da nova hermenêutica constitucional.
Lobo, Júlio César Matias
;
Lima, Renata Albuquerque
2016-12
Detração penal e medidas cautelares diversas da prisão : possibilidade de aplicação.
Modesto, Wagner Luiz Lioi
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Autor
2
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Catelli, Thales Aporta
1
Cordeiro, Gustavo Henrique de And...
1
Dias, Lucas Eduardo Delefrate da ...
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Lima, Renata Albuquerque
1
Lobo, Júlio César Matias
1
Modesto, Wagner Luiz Lioi
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Ramos, Beatriz Vargas
1
Rodrigues, Ingrid Samara
1
Samuel, Fernando Oliveira
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Soares, Gabriela Mansur
1
Souza, Bernardo de Azevedo e
1
Souza, José Barcelos de
1
Valença, Manuela Abath
1
Volpe Filho, Clovis Alberto
1
Zackseski, Cristina Maria
1
Zilli, Marcos
Assunto
10
Prisão preventiva, Brasil.
4
Medida cautelar, Brasil.
4
Pena privativa de liberdade, Brasil.
3
Prisão cautelar, Brasil.
3
Prisão em flagrante, Brasil.
3
Prisão, Brasil.
2
Audiência (processo penal), Brasil.
2
Detração penal, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Fiança penal, Brasil.
2
Ordem pública, Brasil.
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Prisão domiciliar, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Reforma penal, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Sistema penitenciário, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), p...
1
Ação de alimentos, prisão, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei n. 12.403, de 4 de m...
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Crime hediondo, aspectos sociais,...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Detração penal, doutrinas e contr...
1
Detração penal, jurisprudência, B...
1
Detração penal, legislação, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa privada, contratação, Bra...
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução provisória, doutrinas e ...
1
Fiança civil, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Juiz das garantias, crítica, Brasil.
1
Juiz das garantias, poderes e atr...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Medida cautelar, doutrinas e cont...
1
Monitoramento eletrônico de preso...
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Penitenciária, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, estatística, Br...
1
Política criminal, Brasil.
1
População carcerária, estatística...
1
Positivismo, aspectos jurídicos, ...
1
Preso, custo, Brasil.
1
Preso, custo, Europa, 2017.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Preso, fiscalização, tecnologia, ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão civil, doutrinas e controv...
1
Prisão preventiva, análise compar...
1
Prisão, legislação, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Reincidência, estatística, Brasil...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Repressão, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
São Paulo (Estado). Tribunal de J...
1
Tortura, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
17
2010 - 2020
3
2001 - 2009
Tipo
20
Artigo
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