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Título
Autor(es)
2021-10
Contrato de edição : breve análise histórica e as insuficiências e deficiências da Lei 9.610/98.
Pereira, Rodrigo Serra
2012-01
O direito e o combate ao comércio "pirata"
Sousa, Fábio Torres de
2023-05
Blockchain e os jogos eletrônicos.
Fantini, Laiane Maris Caetano
;
Magalhães, Rodrigo Almeida
2013-11
A usucapião de domínios de internet.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Pimentel, Cassiano de Araújo
2023-01
Antecipação da prova pericial em ações envolvendo propriedade intelectual : viabilidade para concessão de tutelas provisórias.
Leme, Fábio Ferraz de Arruda
;
Nunes, Ricardo
2009-06
Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor
Silva, Michael César
;
Nogueira, Roberto Henrique Porto
;
Soares, Sávio de Aguiar
2009-06
Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor
Silva, Michael César
;
Nogueira, Roberto Henrique Porto
;
Soares, Sávio de Aguiar
2003-05
Prescrição sob um novo enfoque
Soares, José Carlos Tinoco
2012-07
Direitos de propriedade intelectual e a exigência de tutela jurisdicional efetiva
Freire, Alexandre Reis Siqueira
;
Castro, Marcello Soares
2014-12-08
Licenças em direito de autor (VI)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
Navegar
Autor
3
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2
Adiers, Cláudia Marins
2
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2
Arrosi, Letícia Soster
2
Batimarchi, Paulo Henrique
2
Copola, Gina
2
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
2
Nogueira, Roberto Henrique Porto
2
Pamplona, Danielle Anne
2
Pimentel, Cassiano de Araújo
2
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Silva, Michael César
2
Soares, Sávio de Aguiar
2
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
1
Augusto, Eduardo Ribeiro
1
Avancini, Helenara Braga
1
Azevedo, Cristina M.A.
1
Barella, Ana Lúcia
1
Berger Filho, Airton Guilherme
1
Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna
1
Brandão, José Andrade
1
Caramelo, António Sampaio
1
Carneiro, Eduardo Walmsley Soares
1
Carvalho, Nuno Pires de
1
Castro, Marcello Soares
1
Coelho, Daniele Maia Teixeira
1
Costa, João Santos
1
Couto, Letícia Ferreira
1
Dias, Bruno Smolarek
1
Espírito Santo, Marcelo do
1
Fantini, Laiane Maris Caetano
1
Freire, Alexandre Reis Siqueira
1
Gandelman, Silvia Regina Dain
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Gonçalves, Márcio Costa de Menezes
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Lavratti, Paula Cerski
1
Leme, Fábio Ferraz de Arruda
1
Ligia Durrer, Fernandes
1
Magalhães, Rodrigo Almeida
1
Magnani, Luisa Brasil
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Mancia, Karin Cristina Borio
1
Marinho Filho, Luciano
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mazzonetto, Nathalia
1
Miguelete, Fabiola Melo
1
Miragem, Bruno
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Montanês, Maria Isabel
1
Moreira, Teresa C.
1
Noronha, E. Magalhães
1
Nunes, Ricardo
1
Pedroso, Têmis Chenso da Silva Ra...
1
Pereira, Jorge Daniel de Albuquerque
1
Pereira, Rodrigo Serra
1
Pinto, Samuel Saliba Moreira
1
Reis, Sérgio L. B. F.
1
Rodrigues Junior, Edson Beas
1
Rodrigues, Flávia Benzatti Tremur...
1
Salomão, Luis Felipe
1
Sanches, Samyra Haydêe Dal Farra ...
1
Santilli, Juliana
1
Silveira, Newton
1
Soares, José Carlos Tinoco
1
Sousa, Fábio Torres de
1
Souza, Gabriel Silva de
1
Timm, Luciano Benetti
1
Valério, Marco Aurélio Gumieri
1
Vieira, Luciane Klein
1
Wrubel, Virgínia Telles Schiavo
Assunto
17
Direito autoral, Brasil.
8
Propriedade industrial, Brasil.
5
Direito autoral, jurisprudência, ...
5
Direito autoral, legislação, Brasil.
5
Proteção ambiental, Brasil.
4
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4
Patente, Brasil.
3
Biodiversidade, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
3
Dano moral, Brasil.
3
Direito patrimonial, Brasil.
3
Direitos conexos, Brasil.
3
Função social, Brasil.
3
Nome de domínio, Brasil.
3
Tecnologia da informação, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Direitos da personalidade, proteç...
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Mídia digital, Brasil.
2
Patrimônio cultural, Brasil.
2
Pirataria, Brasil.
2
Plágio, Brasil.
2
Programa de computador, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Rede de computador, Brasil.
2
Reprodução (direito autoral), Bra...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Software, inovação tecnológica, B...
2
Tecnologia, comércio, Brasil.
2
Transferência de tecnologia.
2
Usucapião, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, direito comparado.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Bens fungíveis, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Biodiversidade, aspectos jurídico...
1
Biodiversidade, direito comparado.
1
Biodiversidade, proteção, legisla...
1
Comodato, Brasil.
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Consumidor, comportamento.
1
Contrato comercial, doutrinas e c...
1
Contrato de edição, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crime por computador, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Descoberta científica, Brasil.
1
Desenvolvimento científico, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito autoral, doutrinas e cont...
1
Direito autoral, modernização, Br...
1
Direito autoral, proteção, Brasil.
1
Direito autoral, proteção.
1
Direito autoral, tecnologia, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito digital, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos reais, Brasil.
1
Economia de mercado, consumo, Bra...
1
Falência, Brasil.
1
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1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Hipoteca, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Industrialização, Brasil.
1
Indústria de confecção, aspectos ...
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Inovação tecnológica, patente, Br...
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Internet, legislação, Brasil.
1
Internet, ética, legislação, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Jogo eletrônico, aspectos jurídicos.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
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1
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1
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1
Medicamento, patente, Brasil.
1
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1
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1
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1
Ordem pública, Brasil.
1
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1
Patente, Países do Mercosul.
1
Patente, registro, direito compar...
1
Patente, violação, Brasil.
1
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1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Pesquisa científica, Brasil.
1
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1
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1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
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1
Programa de computador.
1
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1
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Propriedade industrial, aspectos ...
1
Propriedade industrial, história,...
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Propriedade industrial, Países do...
1
Propriedade industrial.
1
Propriedade intelectual, história...
1
Propriedade literária, Brasil.
1
Propriedade privada, história.
1
Receita pública, Brasil.
1
Recursos genéticos, Brasil,.
1
Recursos naturais, exploração, Br...
1
Rede social, aspectos jurídicos, ...
1
Registro, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Saúde pública, projeto de lei, Br...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Site na internet, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Sociedade da informação.
1
Software livre, Brasil.
1
Software, aspectos jurídicos.
1
Software, proteção, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela inibitória, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Vestuário, empresa, Brasil.
1
Ônus da prova (processo civil), t...
Data do Documento
11
2020 - 2023
30
2010 - 2019
19
2001 - 2009
Tipo
59
Artigo
1
Capítulo de Livro
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