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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-10
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural.
Falcão, Anny Viana
2008-11
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2008-10
O trabalho escravo contemporâneo rural no contexto da função social
Silva, Marcello Ribeiro
2009-01
A qualificação em face do pedido de retificação da descrição do imóvel
Serra, Oátomo José Canavarros
2009-01
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Prestes, Vanêsca Buzelato
2003-01
Usucapião constitucional rural em áreas inferiores ao módulo rural
Santos, João Cesar dos
2008-01
A qualificação registral na retificação de registro e no georreferenciamento
Augusto, Eduardo Agostinho Arruda
2009-07
Aplicabilidade da extrafiscalidade no Imposto Territorial Rural (ITR)
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
2008-07
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2004-04
Princípio da função social e ambiental da propriedade
Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Jaramillo
Navegar
Autor
3
Didier Junior, Fredie
2
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
2
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Assis, Araken de
1
Augusto, Eduardo Agostinho Arruda
1
Bueno, Francisco de Godoy
1
Canan, Ricardo
1
Carvalho, Edson Ferreira de
1
Falcão, Anny Viana
1
Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Ja...
1
Garcia, Julia Nolasco
1
Gonçalves, José Eduardo
1
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mukai, Toshio
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Pietre, Ronald
1
Púperi, Cyro Luiz Pestana
1
Russomano, Rosah
1
Santos, João Cesar dos
1
Scaff, Fernando Campos
1
Serra, Oátomo José Canavarros
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Silva, Marcello Ribeiro
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vilela, Melina Lemos
Assunto
11
Direito de propriedade, Brasil.
10
Função social da propriedade, Bra...
6
Propriedade urbana, Brasil.
4
Direito de posse, Brasil.
4
Função social da propriedade, asp...
4
Proteção ambiental, Brasil.
4
Reforma agrária, Brasil.
3
Direito agrário, Brasil.
3
Processo de execução, Brasil.
3
Propriedade privada, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Capacidade tributária, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Direito de propriedade, história.
2
Direito urbano, Brasil.
2
Empresa rural, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Impenhorabilidade, Brasil.
2
Imposto territorial rural (ITR), ...
2
Imposto territorial rural (ITR).
2
Impostos, Brasil.
2
Imóvel rural, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Posse da terra, Brasil.
2
Seguro de vida, Brasil.
2
Tributação, aspectos sociais, Bra...
2
Tributação, Brasil.
2
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Adjudicação, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Alienação, Brasil.
1
Animal, Brasil.
1
Arrendamento rural, Brasil.
1
Arrendatário, direitos e deveres,...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Bem de família, proteção, Brasil.
1
Bens impenhoráveis, Brasil.
1
Bens inalienáveis, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (2012)]...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. [Estatuto da terra (1964)].
1
Cadastro rural, Brasil.
1
Contrato agrário, análise, legisl...
1
Contrato agrário, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação, aspectos constitu...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despropriação, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Fronteira, Brasil.
1
Função social da propriedade, leg...
1
Função social, Brasil.
1
Função social.
1
Furto, Brasil.
1
Gado, Brasil.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Imóvel rural, compra e venda, Bra...
1
Imóvel rural, registro, averbação...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Latifúndio, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Memória coletiva, conservação, Br...
1
Minifúndio, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Módulo rural, Brasil.
1
Oficial de registro, poderes e at...
1
Oficial de registro, poderes e at...
1
Parceria rural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Penhora, classificação, Brasil.
1
Política agrária, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Posse da terra, legislação, juris...
1
Poupança, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Propriedade rural, estudo de caso...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Questão agrária, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Registro de imóveis, legislação, ...
1
Registro de imóveis, responsabili...
1
Registro de imóveis, retificação,...
1
Registro público, legislação, Bra...
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Segurança jurídica, registro, Bra...
1
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Trabalhador rural, proteção, Brasil.
1
Trabalho escravo, aspectos consti...
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2020
20
2003 - 2009
Tipo
28
Artigo
4
Capítulo de Livro
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