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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
A integração do direito dos consumidores no Código Civil: a reforma do Código Civil alemão (reflexões a um estudo comparado)
Tadeu, Silney Alves
2022-06
ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo : contornos procedimentais e limitações satisfativas.
Gaio Junior, Antônio Pereira
2004-09
Ação civil pública e defesa do consumidor de serviços públicos
Borges, Alice Gonzalez
2008-10
A era da desordem e o fenômeno da descodificação
Lorenzetti, Ricardo Luis
2014-07
O dano psíquico nas relações civis e de consumo
Barroso, Lucas Abreu
;
Dias, Eini Rovena
2011-09
Repercussões jurídicas da doença preexistente no contrato de seguro de vida
Silva, Michael César
2007-10
O direito de arrependimento nos contratos de crédito ao consumidor
Bolson, Simone Hegele
2013-09
Responsabilidade pelo fato do produto: questões polêmicas
Bessa, Leonardo Roscoe
2007-01
Os tabeliães, os oficiais registradores e o Código de Defesa do Consumidor
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2019-05
Natureza jurídica e formação dos contratos eletrônicos.
Valim, Thalles Ricardo Alciati
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Autor
4
Tadeu, Silney Alves
1
Acioli, Carlos André Carvalho
1
Afonso, Luiz Fernando
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Barbosa, Fernanda Nunes
1
Barroso, Lucas Abreu
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Bolson, Simone Hegele
1
Borges, Alice Gonzalez
1
Calgaro, Gerson Amauri
1
Carnio, Henrique Garbellini
1
Carvalho Filho, Milton Paulo de
1
Comparato, Fábio Konder
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Dias, Eini Rovena
1
Florêncio, Marcelo Akyama
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Galea, Felipe Evaristo dos Santos
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Limberger, Têmis
1
Lorenzetti, Ricardo Luis
1
Mankowski, Peter
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins, Maria Fernanda Raposo de...
1
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Moura, Walter José Faiad de
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Nordmeier, Carl Friedrich
1
Oliveira, Amanda Flávio de
1
Paisant, Gilles
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Prux, Oscar Ivan
1
Ramsay, Iain
1
Raposo, Vera Lúcia
1
Reinig, Guilherme Henrique Lima
1
Santos, Fabíola Meira de Almeida
1
Schimidt Neto, André Perin
1
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Silva, Michael César
1
Soares, Marcos Cáprio Fonseca
1
Valim, Thalles Ricardo Alciati
1
Vaz, Patrícia Milano
1
Velásquez Gardeta, Juan M.
1
Verbicaro, Dennis
1
Weingarten, Celia
1
Zanchet, Marília
Assunto
9
Relação de consumo.
7
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Direito do consumidor.
4
Internet.
4
Responsabilidade civil.
3
Contrato.
3
Dados pessoais, aplicação de comp...
3
Dados pessoais, aplicação de comp...
3
Dados pessoais, proteção, direito...
2
Ação civil pública.
2
Boa-fé.
2
Cidadania.
2
Consumidor, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direito internacional privado.
2
Globalização.
2
Hermenêutica.
2
Inadimplemento.
2
Produto com defeito.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Teoria do direito.
1
Arbitragem, direito comparado, Br...
1
Ação coletiva.
1
Bancos.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Estatuto do idoso (2003)].
1
Cartão de crédito
1
Cartão de crédito, usuário, respo...
1
Cartão de crédito.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Comerciante.
1
Competência internacional.
1
Competência territorial.
1
Compra e venda, aspectos socioeco...
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio eletrônico, legislação.
1
Comércio eletrônico.
1
Concessão de serviços.
1
Conciliação (processo civil)
1
Conciliação (processo civil).
1
Consumidor (direito internacional...
1
Consumidor, cadastro, direito com...
1
Consumidor.
1
Contrato de serviço.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato eletrônico, regulação.
1
Contrato, comércio internacional.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Crise econômica.
1
Crédito bancário, direito compara...
1
Crédito direto ao consumidor.
1
Crédito.
1
Culpa (direito civil).
1
Dano moral.
1
Dano.
1
Denunciação da lide.
1
Direito aéreo, direito comparado,...
1
Direito civil, codificação.
1
Direito civil.
1
Direito de arrependimento.
1
Direito do consumidor, Brasil, Al...
1
Direito do consumidor, direito co...
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direito do consumidor, Países da ...
1
Direito e economia.
1
Direito internacional privado, re...
1
Direito notarial, história, legis...
1
Direito privado, codificação.
1
Direito privado.
1
Direito processual internacional.
1
Doença.
1
Doutrina.
1
Débito, Brasil.
1
Dívida (direito civil), direito c...
1
Dívida.
1
Educação.
1
Empresa, responsabilidade, Brasil.
1
Execução de sentença.
1
Globalização da economia.
1
Habitação.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Idoso, proteção.
1
Insolvência, Brasil.
1
Integração econômica, direito com...
1
Interesse coletivo, direito compa...
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Internet, aspectos jurídicos.
1
Jurisprudência.
1
Lógica jurídica.
1
Medicamento, aquisição, Brasil.
1
Medicina, tratamento, Brasil.
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
1
Médico, responsabilidade, Brasil.
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Ordem pública.
1
Ordenamento jurídico.
1
Pesquisa jurídica.
1
Pessoa física.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços.
1
Princípio constitucional.
1
Processo eletrônico.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Quitação, Brasil.
1
Racionalismo.
1
Reajustamento de custo.
1
Relação de consumo, aspectos cons...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação jurídica, controle, Brasil.
1
Relações internacionais.
1
Responsabilidade objetiva.
1
Responsabilidade penal.
1
Risco, aspectos sociais.
1
Segurança jurídica.
1
Seguro de vida, contratação, aspe...
1
Serviços públicos, interrupção, a...
1
Sociedade (ciências sociais), mod...
1
Superendividamento.
1
Tabagismo, consumo.
1
Tabagismo, tratado.
1
Tabelião, legislação, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Telefonia móvel.
1
Transporte aéreo internacional, c...
1
Transporte aéreo internacional, d...
1
Tribunal de justiça, pesquisa, Ri...
1
Tribunal superior, Brasil, Alemanha.
1
União Européia (UE).
Data do Documento
1
2020 - 2022
28
2010 - 2019
19
2001 - 2009
Tipo
48
Artigo
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