Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 30.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-07E quando a culpa sai pela porta e volta pela janela? : (ou de como a responsabilidade objetiva pode não ser tão objetiva assim...).David, Tiago Bitencourt de
2014-01Adesão civil: riscos da aparente ampliação do objeto do processo penalCamargo, Rodrigo Oliveira de
2011-07A valorização da vítima e o valor mínimo de indenização em sentença penal condenatóriaFilippo, Thiago Baldani Gomes de
2004-05Ação civil pública ex delictoTahim Junior, Anastácio Nóbrega
2011-06O valor indenizatório mínimo do inc. IV do art. 387 do CPP :a relativização da independência entre as esferas civil e penalLessa, Denise Vargas Geremias
2005-07Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito PenalDemo, Roberto Luis Luchi
2004-10Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito PenalDemo, Roberto Luis Luchi
2006-10O direito de execução criminal e a teoria das relações especiais de poderSantos, Sandro Schmitz dos
2016-09Aspectos polêmicos da sentença penal condenatória que fixa valor mínimo de reparação de danos e sua execução e liquidação no juízo cível.Galvão, Danyelle da Silva
2017-08Reparação do dano no processo penal : uma contribuição do sistema acusatório e da teoria do diálogo das fontes.Filippetto, Rogério

Navegar

Assunto