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Título
Autor(es)
2017-01
O registro dos filhos havidos por reprodução assistida na família homoafetiva diante do Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça : avanço ou retrocesso?
Paiano, Daniela Braga
2010-04
O direito a alimentos do nascido do Banco de Sêmen e a legitimação passiva do doador na inseminação artificial heteróloga: uma colisão de direitos fundamentais
Moreira, Fernanda de Souza
2015-06
Da prática da eugenia na pós-modernidade em decorrência da utilização da reprodução humana assistida na realização do projeto parental
Rosa, Letícia Carla Baptista
;
Guerra, Marcela Gorete Rosa Maia
2018-03
Projeto parental homoafetivo de filiação e a reprodução assistida heteróloga com barriga de substituição à luz da multiparentalidade.
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
2011-08
A autoridade parental e seus obstáculos na ordem civil-constitucional
Caffaro, Julia Rocha
2009-08
Reprodução assistida: a chamada "barriga de aluguel"
Petroni, João Guilherme Monteiro
2010-04
Seleção terapêutica de embriões: questões éticas e jurídicas acerca da nossa autocompreensão enquanto seres da espécie humana
Moureira, Diogo Luna
2012-04
O estado atual da filiação.
Neves, Rodrigo Santos
;
Penha, Joaciane Bristt da
;
Souza, Ially Matos de
2008-10
O direito dos pais biológicos em registrar seu filho gerado por mãe hospedeira
Canezin, Claudete Carvalho
2015-06
Eugenia parental: uma abordagem dos limites do poder familiar pelo valor da dignidade humana
Odon, Daniel Ivo
Navegar
Autor
2
Gonçalves, Antonio Baptista
2
Levy, Laura Affonso da Costa
1
Araujo, André Eduardo Dorster
1
Caffaro, Julia Rocha
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
1
Guerra, Marcela Gorete Rosa Maia
1
Mello, Breno Cesar de Souza
1
Moreira, Fernanda de Souza
1
Moureira, Diogo Luna
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Odon, Daniel Ivo
1
Paiano, Daniela Braga
1
Penha, Joaciane Bristt da
1
Petroni, João Guilherme Monteiro
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Rocha, Patricia Ferreira
1
Rosa, Letícia Carla Baptista
1
Sousa, Bruno Stigert de
1
Souza, Ially Matos de
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
7
Inseminação artificial, Brasil.
5
Inseminação artificial humana, Br...
4
Filiação, Brasil.
3
Adoção, Brasil.
3
Autonomia da vontade, Brasil.
3
Relações familiares, Brasil.
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Eugenia, análise comparativa, Bra...
2
Evolução humana, Brasil.
2
Genética humana, Brasil.
2
Inseminação artificial humana, as...
2
Morte civil, Brasil.
2
Poder familiar, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
Útero de aluguel, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Banco de esperma, Brasil.
1
Biotecnologia, aspectos morais, B...
1
Bioética, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embrião, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Estabilidade provisória, Brasil.
1
Esterilidade, Brasil.
1
Eugenia, Brasil.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Família, aspectos genéticos, Brasil.
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Filiação, aspectos psicológicos, ...
1
Inseminação artificial, aspectos ...
1
Licença à gestante, Brasil.
1
Maternidade, Brasil.
1
Pais e filhos, direitos e deveres...
1
Parentesco, Brasil.
1
Paternidade, responsabilidade, Br...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pesquisa genética, ética, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Planejamento familiar, legislação...
1
Posse de estado, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Pátrio poder, aspectos constituci...
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Reprodução humana, aspectos juríd...
1
Reprodução humana, método, Brasil.
1
União homoafetiva, Brasil.
1
Útero de aluguel, aspectos jurídi...
1
Útero de aluguel, contratação, Br...
1
Útero de aluguel, direito compara...
1
Útero de aluguel, legalização, Br...
1
Útero de aluguel, regulamentação,...
Data do Documento
16
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
18
Artigo
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