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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
A comercialização de softwares customizados.
Leães, Luiz Gastão Paes de Barros
2014-09
A aplicação da teoria da exceção dos contratos não cumpridos aos contratos administrativos
Silva, Leonardo Rodarte de Almeida e
2005-10
Diretrizes interpretativas da função social do contrato
Miragem, Bruno
2016-09
A aplicação da teoria do adimplemento substancial aos contratos administrativos.
Bussatta, Eduardo Luiz
2011-04
Breve estudo sobre a liberação de vínculo desportivo de atletas do futebol junto a justiça do trabalho: da importância das demandas trabalhistas desportivas
Muoio, Marcelo
2005-07
Leasing financeiro: VRG antecipado e sua devolução ao arredatário no caso de reintegração de posse
Galvão, Antônio Flávio Leite
2005-09
Cláusula resolutória expressa nos contratos
Rabello, José Geraldo de Jacobina
2014-04-28
Built to suit e a multa por rescisão antecipada
Cardoso, Igor de Oliveira
2014-07
Aspectos sobre a disciplina, inexecução e extinção dos contratos na administração pública
Mattos, Rodrigo Gerent
2009-07
O Código de Defesa do Consumidor e as cláusulas abusivas nos contratos
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
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Autor
1
Baraldi, Eliana
1
Biancolini, Adriano
1
Bussatta, Eduardo Luiz
1
Cardoso, Igor de Oliveira
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro...
1
Galvão, Antônio Flávio Leite
1
Giron, Vinicius de Freitas
1
Leães, Luiz Gastão Paes de Barros
1
Martins, Sérgio Pinto
1
Matos, Igor Carneiro de
1
Mattos, Rodrigo Gerent
1
Miragem, Bruno
1
Muoio, Marcelo
1
Nery Junior, Nelson
1
Oliveira, Erson Teodoro de
1
Pereira, Deborah Macedo Duprat de...
1
Rabello, José Geraldo de Jacobina
1
Ramalho, Bruno
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Saddy, André
1
Schunck, Giuliana Bonanno
1
Senhoras, Elói Martins
1
Silva, Leonardo Rodarte de Almeida e
1
Viegas, Carlos Athayde Valadares
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
5
Contrato administrativo, Brasil.
4
Contrato administrativo, extinção...
4
Inexecução das obrigações, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Locação de imóveis, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Resolução do contrato, Brasil.
2
Sentença arbitral, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Arbitragem (direito do trabalho),...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência médica, contratação, ...
1
Atleta, direitos e deveres, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula resolutiva, legislação, ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Condição resolutória (direito das...
1
Conflito trabalhista, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, document...
1
Contrato administrativo, doutrina...
1
Contrato administrativo, regime j...
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato de trabalho, rescisão, B...
1
Contrato, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Despedida arbitrária, Brasil.
1
Direito de arena, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Férias, Brasil.
1
Garantia (direito civil), contrat...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Interesse público, licitação, Bra...
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Jogador de futebol, direitos e de...
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Locador, direitos e deveres, Brasil.
1
Locatário, direitos e deveres, Br...
1
Matrícula escolar, Brasil.
1
Mensalidade escolar, reajustament...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, contrat...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Programa de computador, comércio,...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de consumo, legislação, B...
1
Representação comercial, Brasil.
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Salário, Brasil.
1
Seguro de garantia de obrigações ...
1
Sentença arbitral, poderes e atri...
1
Terceiros, Brasil.
1
Tutela antecipada, estudo de caso...
Data do Documento
12
2010 - 2017
10
2000 - 2009
Tipo
22
Artigo
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