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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Responsabilidade civil do empreiteiro: natureza normativa do artigo 618 do Código Civil; prazo de garantia
Azevedo, Álvaro Villaça
2016-07
Utilitas contrahentium : um princípio de responsabilidade civil romano para uma sociedade globalizada?
Carrá, Bruno Leonardo Câmara
2010-11
O dever de informação em perspectiva civil e consumerista
Cáprio, Marcos
2017-11
Proposta de classificação da responsabilidade objetiva : pura e impura.
Azevedo, Álvaro Villaça
2012-01
Responsabilidade civil e teoria da confiança: uma análise da responsabilidade pré-contratual e o dever de informar
Santos, Paula Ferraresi
2014-07
A violação dos deveres obrigacionais anexos no contrato de seguro de automóvel em virtude da embriaguez
Napoli, Bibiana de
2018-09
A responsabilidade pré-contratual no Brasil e em Portugal : uma perspectiva comparada com os países do common law.
Almeida, Caio César Domingues de
;
Bragiola, Ricardo Augusto
2009-04
As funções da boa-fé objetiva na relação obrigacional
Santos, Murilo Rezende dos
2010-07
A eficácia externa dos contratos e a responsabilidade civil de terceiros
Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa
2014-11
Aspectos quanto à proteção jurídica na fase pré-negocial (comentários ao recurso especial nº 1.367.955/SP)
Ustárroz, Daniel
;
Stanton, Gabriel Najfeld
;
Doering, Luiz Fernando
Navegar
Autor
2
Azevedo, Álvaro Villaça
2
Ustárroz, Daniel
1
Almeida, Caio César Domingues de
1
Alpa, Guido
1
Bragiola, Ricardo Augusto
1
Carpi, Federico
1
Carrá, Bruno Leonardo Câmara
1
Cremades, Bernardo M.
1
Cáprio, Marcos
1
Dahl, Henry Saint
1
Doering, Luiz Fernando
1
Fradera, Vera Maria Jacob de
1
Frison-Roche, Marie-Anne
1
Garcez, José Maria Rossani
1
Ibiapina, Williane Gomes Pontes
1
Machado, Diego Carvalho
1
Moreira, José Cláudio Domingues
1
Napoli, Bibiana de
1
Orozco Pardo, Guillermo
1
Quinaia, Cristiano
1
Romero, Eduardo Silva
1
Santos, Murilo Rezende dos
1
Santos, Paula Ferraresi
1
Siqueira, Tânia Bahia Carvalho
1
Stanton, Gabriel Najfeld
1
Trevisan, Marco Antônio
1
Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa
1
Vasconcelos, Miguel Pestana de
1
Vio, Daniel de Avila
Assunto
3
Cláusula contratual.
3
Inadimplemento.
3
Responsabilidade civil.
2
Arbitragem internacional.
2
Boa-fé.
2
Cláusula compromissória.
2
Árbitro (direito).
1
Acionista controlador.
1
Acionista minoritário.
1
Arbitragem internacional, direito...
1
Arbitragem, regulação.
1
Arbitragem.
1
Autonomia da vontade.
1
Boa-fé, aspectos jurídicos.
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Cláusula contratual, direito comp...
1
Cláusula de irresponsabilidade.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula penal.
1
Common law, história.
1
Conciliação (processo civil).
1
Concorrência.
1
Contrato comercial.
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Contrato de trabalho, responsabil...
1
Contrato, alteração.
1
Contrato, aspectos econômicos.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, Espanha.
1
Contrato, responsabilidade.
1
Contrato.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, pro...
1
COVID-19, aspectos jurídicos.
1
COVID-19, regime jurídico, Brasil.
1
Culpa (direito civil).
1
Dano contratual, direito comparado.
1
Dano contratual.
1
Dever.
1
Direito civil, Espanha.
1
Direito civil.
1
Direito comercial internacional.
1
Direito comercial.
1
Direito do consumidor, Espanha.
1
Direito do consumidor.
1
Direito e economia, doutrinas e c...
1
Direito e economia, jurisprudência.
1
Direito internacional privado.
1
Direito privado.
1
Direito romano, Brasil.
1
Direito à informação.
1
Débito trabalhista.
1
Embriaguez ao volante.
1
Empreitada, responsabilidade civi...
1
Empreiteiro, responsabilidade civ...
1
Estabelecimento comercial.
1
Franquia, contratação.
1
Função jurisdicional.
1
Globalização da economia.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Indenização, jurisprudência, Aust...
1
Juros de mora, jurisprudência, Br...
1
Juízo arbitral.
1
Lógica jurídica, direito comparad...
1
Mercado comum, Europa.
1
Norma jurídica internacional.
1
Ordem jurídica interna.
1
Pragmatismo, aspectos jurídicos, ...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Precedente judicial.
1
Prescrição (processo civil).
1
Probidade processual.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito comercial).
1
Prova (direito).
1
Relação de consumo.
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Reparação do dano (direito intern...
1
Reparação do dano.
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Esta...
1
Responsibilidade civil.
1
Seguro de automóveis, legislação,...
1
Sociedade anônima, administração,...
1
Solução de conflito, direito comp...
1
Teoria do direito.
1
Terceiros, responsabilidade civil.
1
Ônus da prova.
Data do Documento
18
2010 - 2020
8
2003 - 2009
Tipo
26
Artigo
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