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Autor(es)
2017-04
Impactos do novo Código de processo civil sobre o regime jurídico das impenhorabilidades.
Ferreira, Juliana de Barros
;
Guimarães, Anne Gabriele Alves
;
Costa Filho, Venceslau Tavares
2015-01
O regime jurídico das impenhorabilidades : um estudo sobre sua natureza jurídica material e processual.
Santos Junior, Adalmo Oliveira dos
2008-07
Anotações sobre a penhora de imóvel indivisível e a meação da pessoa casada (reflexos diante do Código de Processo Civil do Novo Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça)
Assumpção, Márcio Calil de
2009-04
A situação do cônjuge alheio à execução e o novo artigo 655-B do CPC
Donoso, Denis
2012-11
A relação entre os planos do direito material e processual na execução de título executivo extrajudicial e a responsabilidade patrimonial
Karam-Silveira, Marco Antonio
2012-11
A complexa identificação da natureza jurídica da empresa individual de responsabilidade limitada: EIRELI
Xavier, José Tadeu Neves
2011-01
A proteção conferida ao terceiro adquirente na fraude contra credores e na fraude à execução
Pimenta, Natália Martins
Navegar
Autor
1
Assumpção, Márcio Calil de
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Donoso, Denis
1
Ferreira, Juliana de Barros
1
Guimarães, Anne Gabriele Alves
1
Karam-Silveira, Marco Antonio
1
Pimenta, Natália Martins
1
Santos Junior, Adalmo Oliveira dos
1
Xavier, José Tadeu Neves
Assunto
2
Bem de família, proteção, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Impenhorabilidade, regime jurídic...
2
Penhora, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alienação fraudulenta, Brasil.
1
Ação pauliana, Brasil.
1
Bem de família, penhora, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, alienação, Bra...
1
Bens dos cônjuges, jurisprudência...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Credor, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Embargos de terceiros, Brasil.
1
Empresa individual, natureza jurí...
1
Execução (processo civil), aliena...
1
Execução (processo civil), aspect...
1
Execução (processo civil), método...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Impenhorabilidade, jurisprudência...
1
Impenhorabilidade, legislação, Br...
1
Meação, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da razoabilidade, direi...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
5
2010 - 2019
2
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
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