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Título
Autor(es)
2020-07
Direito patrimonial : espécies de regime de bens existentes no ordenamento legal brasileiro.
Batista, Nadia Cristina
2013-07
Problemas atuais do direito patrimonial de família. Regime de bens: estrutura e função
Arruda, Élcio
2015-11
O regime de separação convencional de bens e a sucessão hereditária na jurisprudência do STJ.
Sombra, Thiago Luís Santos
2022-10
Regime da separação legal de bens na união estável : impossibilidade de aplicação por analogia.
Gozzo, Débora
;
Santiago, Maria Carolina Nomura
2015-01
A terceira idade e a restrição legal à livre escolha do regime de bens : uma questão de direitos fundamentais.
Waquim, Bruna Barbieri
;
Carvalho, Márcia Haydée Porto de
2009-04
O regime da participação final nos aquestos no Código Civil de 2002
Bomfim, Silvano Andrade do
2007-09
O art. 1.829, I do código civil e o regime de separação convencional de bens
Leite, Eduardo de Oliveira
2011-12
Análise crítica da usucapião especial urbana por abandono
Orselli, Helena de Azeredo
2020-07
O tempo processual e o direito de família : tutela da evidência e decisão parcial de mérito no Código de processo civil de 2015.
Rocha, Ana Luiza
;
Campos, Marcos
;
Dotti, Rogéria Fagundes
;
Nascimento, Sabrina de Paula
2018-10
Idoso sim, incapaz não! A (vetusta) separação legal obrigatória de bens da pessoa acima de 70 anos.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
Navegar
Autor
2
Passarelli, Luciano Lopes
1
Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa
1
Arruda, Élcio
1
Batista, Nadia Cristina
1
Bomfim, Silvano Andrade do
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Burtet, Tiago Machado
1
Campos, Marcos
1
Carvalho, Márcia Haydée Porto de
1
Costa Neto, José Serafim da
1
Costa, Valestan Milhomem da
1
Dotti, Rogéria Fagundes
1
Ferreira, Mariana Loyola
1
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
1
Gonçalves, Denise Willhelm
1
Gozzo, Débora
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Grisard Filho, Waldyr
1
Kollet, Ricardo Guimarães
1
Leite, Eduardo de Oliveira
1
Madaleno, Rolf
1
Medeiros, Bruna Agra de
1
Medeiros, Gustavo André Guimarães
1
Moreira, Cínthia Lopes
1
Nascimento, Sabrina de Paula
1
Orselli, Helena de Azeredo
1
Paiva, João Pedro Lamana
1
Rocha, Ana Luiza
1
Santiago, Maria Carolina Nomura
1
Sombra, Thiago Luís Santos
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Waquim, Bruna Barbieri
Assunto
11
Regime de bens, Brasil.
9
Casamento, Brasil.
5
Divórcio, Brasil.
5
Partilha de bens, Brasil.
4
Bem de família, Brasil.
4
Comunhão parcial de bens, Brasil.
4
Cônjuge, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Herança, Brasil.
2
Bens dos cônjuges, Brasil.
2
Bens imóveis, Brasil.
2
Comunhão de bens, Brasil.
2
Comunhão universal de bens, Brasil.
2
Concubinato, Brasil.
2
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Doação entre cônjuges, Brasil.
2
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Idoso, proteção, Brasil.
2
Inconstitucionalidade, Brasil.
2
Outorga uxória, Brasil.
2
Pacto antenupcial, Brasil.
2
Regime de bens, alteração, Brasil.
2
Regime de bens, natureza jurídica...
2
Relações familiares, Brasil.
2
Sucessão legítima, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Casamento, legislação, Brasil, 19...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, legisla...
1
Comunhão universal de bens, legis...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato consensual, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Cota hereditária, base de cálculo...
1
Dano moral, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direitos do idoso, Brasil.
1
Dote, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Envelhecimento, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Idoso, legislação, Brasil.
1
Idoso, proteção, aspectos jurídic...
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Pacto antenupcial, natureza juríd...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pensão alimentícia, direito compa...
1
Pensão alimentícia, jurisprudênci...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, classi...
1
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1
Regime de bens, doutrinas e contr...
1
Regime de bens, jurisprudência, B...
1
Regime de bens, legislação, análi...
1
Regime total de bens, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Separação de bens, direito compar...
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade comercial entre cônjuge...
1
Sucessão legítima, jurisprudência...
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de evidência, doutrinas e ...
1
Tutela de evidência, jurisprudênc...
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
União estável, parecer, Brasil.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Usucapião, legislação, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
13
2010 - 2019
10
2004 - 2009
Tipo
26
Artigo
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