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Autor(es)
2016-09
O direito de família e as novas determinações do Estatuto da pessoa com deficiência.
Riva, Léia Comar
2021-09
O impacto da desjudicialização para o direito de família sob a perspectiva do acesso à justiça.
Riva, Léia Comar
;
Riva, Luisa Comar
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Autor
1
Riva, Luisa Comar
Assunto
1
Acesso à justiça, doutrinas e con...
1
Casamento, registro, inovação tec...
1
Escritura pública, Brasil.
1
Incapacidade absoluta, Brasil.
1
Incapacidade relativa, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Princípio da autonomia privada, B...
Data do Documento
1
2016
1
2021
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