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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01-06T19:41:23Z
A indispensável proteção ao consumidor
Piske, Oriana
2004-10
A proteção dos consumidores pelas normas concorrenciais
Martinez, Ana Paula
2004-10
Cartel e conseqüências para o consumidor
Habibe, Taís Cruz
2007-11
Equilíbrio econômico e financeiro em contratos com a administração indireta - elevação de alíquota da cofins de 3% para 7,6% - previsão pactual de reajuste em caso de elevação ou redução de alíquota - teorias da imprevisão e do fato do príncipe - exigência constitucional e da legislação ordinária para reajustes que reflitam os impactos das alterações tributárias de impostos indiretos - parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
1
Habibe, Taís Cruz
1
Martinez, Ana Paula
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Piske, Oriana
Assunto
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Cartel, Brasil.
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Consumidor, proteção, aspectos co...
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Contrato administrativo, parecer,...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Direito ao desenvolvimento, aspec...
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Empresa, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
Data do Documento
2
2004
1
2007
1
2009
Tipo
4
Artigo
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