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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais através do instrumento das ações individuais
Globekner, Osmir Antonio
2006-10
Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional
Marinoni, Luiz Guilherme
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
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Autor
1
Globekner, Osmir Antonio
1
Godinho, Robson Renault
1
Marinoni, Luiz Guilherme
Assunto
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Fraude civil, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Relação jurídica, doutrinas e con...
1
Representação judicial, Brasil.
1
Réu, Brasil.
Data do Documento
1
2006
1
2007
1
2009
Tipo
3
Artigo
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