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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-10
A decisão jurídica na ação civil pública : a problemática da coisa julgada coletiva e sua limitação territorial.
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
2015-11
O ativismo judicial sob o enfoque do Direito Financeiro e Tributário
Gama, Valéria Martinez da
2015-09
A responsabilidade civil para além dos esquemas tradicionais : prospecções do dano reparável na contemporaneidade.
Ramos, André Luiz Arnt
2015-06
Protesto de decisão judicial.
Macêdo, Lucas Buril de
;
Azevedo, Gustavo Henrique Trajano de
2015-09
Medidas sub-rogatórias, coercitivas, mandamentais e indutivas no Código de processo civil de 2015.
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2015-03
O compartilhamento de bens essenciais para o desempenho do serviço público : uma análise de casos julgados pelos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e TJSP.
Campos, Rodrigo Augusto de Carvalho
2015-07
Modernidade reflexiva, ambivalência e as inovadoras funções das máximas de experiência no campo da prova no projeto do novo Código de Processo Civil
Sousa, Otavio Augusto Reis de
;
Cardoso, Henrique Ribeiro
;
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Navegar
Autor
1
Azevedo, Gustavo Henrique Trajano de
1
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
1
Campos, Rodrigo Augusto de Carvalho
1
Cardoso, Henrique Ribeiro
1
Gama, Valéria Martinez da
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
1
Ramos, André Luiz Arnt
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Sousa, Otavio Augusto Reis de
Assunto
3
Segurança jurídica, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Magistrado, decisão judicial, Bra...
1
Magistrado, experiência, Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Orçamento público, controle judic...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Protesto cambial, Brasil.
1
Protesto de títulos, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Tipo
7
Artigo
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