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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-02
Distribuição do ônus da prova por convenção processual.
Mouzalas, Rinaldo
;
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
2014-06
Sentença de improcedência: apresentação e análise dos principais argumentos favoráveis e contrários à sua executividade
Mouzalas, Rinaldo
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Autor
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
Assunto
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Improcedência, decisão judicial, ...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2014
1
2015
Tipo
2
Artigo
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