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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-03
Estudo dos princípios contratuais de direito privado aplicáveis aos contratos administrativos.
Ferreira, Hélio Rios
2018-07
Os direitos da personalidade em face da dicotomia entre o direito público e o direito privado.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Oliveira, Edmundo Alves de
;
Siqueira, Dirceu Pereira
;
Franco Junior, Raul de Mello
2018-09
Os institutos do direito privado patrimoniais, sob o viés da funcionalização.
Lobo, Fabíola Albuquerque
2018-10
Análise econômica dos contratos : considerações sobre o princípio da função social.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
;
Rosi, Giselle Maria Sousa
2018-11
Teoria dos direitos fundamentais e eficácia normativa da Constituição : a constitucionalização do direito privado.
Fernandes, Patricia Stefoni
2018-10
A multifuncionalidade do contrato de compra e venda : efetivas diferenças entre a compra e venda mercantil, civil e das relações de consumo.
Diamante, Thiago
2018-11
Pode-se falar em um direito civil pós-moderno? : crítica ao romantismo renovado no direito civil.
Costa Filho, Venceslau Tavares
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Autor
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Diamante, Thiago
1
Fernandes, Patricia Stefoni
1
Ferreira, Hélio Rios
1
Franco Junior, Raul de Mello
1
Lobo, Fabíola Albuquerque
1
Oliveira, Edmundo Alves de
1
Rosi, Giselle Maria Sousa
1
Siqueira, Dirceu Pereira
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
1
Administração pública, contrataçã...
1
Análise econômica, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Código Civil (2002), Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos fundamentais, Brasil.
1
Estado social de direito, Brasil.
1
Função social do contrato, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
Tipo
7
Artigo
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