Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 11-20 de 39.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-01Limitações ao direito de propriedadeMaluf, Carlos Alberto Dabus
2015-03A incidência dos direitos fundamentais no que tange às relações privadasFranceschina, Aline Oliveira Mendes de Medeiros
2015-11Ainda é útil a distinção entre Direito Público e Direito Privado?Vinci Junior, Wilson Jose
2010-04Direitos fundamentais e direito privado : algumas aproximações acerca da eficácia e efetividade dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre particulares no direito brasileiro.Travincas, Amanda Costa Thomé; Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
2013-01O regime jurídico dos contratos administrativos e a subsidiariedade dos preceitos do Codex Civilis: uma nova ordem para a contratação públicaVieira, André Luís; Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2014-01Boa-fé objetiva e constitucionalização do Direito Privado. Os deveres anexos e a violação positiva do contrato. Conceitos parcelares da boa-fé objetivaFigueiredo, Silvia Bellandi Paes de
2016-04Interpretação do art. 110 do CTN e a utilização de conceitos à luz dos institutos de direito privado.Rebouças, Bruno Nogueira; Ishikawa, Lauro
2017-12Das uniões poliafetivas hoje : uma análise à luz da publicização do privado e do acesso à justiça.Tizzo, Luis Gustavo Liberato; Bertolini, Priscila Caroline Gomes
2017-11A lei aplicável ao contrato internacional : a possibilidade de utilização dos princípios do unidroit como norma aplicável.Aquino, Leonardo Gomes de
2015-04A administração pública entre o direito público e o direito privado.Bacellar Filho, Romeu Felipe

Navegar

Assunto