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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-04Preservação ou inovação? A eficácia do contrato de compra e venda na literatura jurídica privatista portuguesa e brasileira da primeira metade do século XIX.Onofri, Renato Sedano
2015-09Considerações sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais e no processo do trabalho.Costa, Marcelo Freire Sampaio
2018-07Os direitos da personalidade em face da dicotomia entre o direito público e o direito privado.Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Oliveira, Edmundo Alves de; Siqueira, Dirceu Pereira; Franco Junior, Raul de Mello
2018-09Os institutos do direito privado patrimoniais, sob o viés da funcionalização.Lobo, Fabíola Albuquerque
2018-10Análise econômica dos contratos : considerações sobre o princípio da função social.Borges, Felipe Garcia Lisboa; Rosi, Giselle Maria Sousa
2019-03Remédios no direito privado : tutela das situações jurídicas subjetivas em perspectiva civil-constitucional.Silva, Rodrigo da Guia
2018-11Teoria dos direitos fundamentais e eficácia normativa da Constituição : a constitucionalização do direito privado.Fernandes, Patricia Stefoni
2018-10A multifuncionalidade do contrato de compra e venda : efetivas diferenças entre a compra e venda mercantil, civil e das relações de consumo.Diamante, Thiago
2019-01Pode‑se falar em um direito civil pós‑moderno? Crítica ao romantismo renovado no direito civil.Costa Filho, Venceslau Tavares
2018-11Pode-se falar em um direito civil pós-moderno? : crítica ao romantismo renovado no direito civil.Costa Filho, Venceslau Tavares

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