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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A biotecnologia no direito penal moderno: luzes e sombras
Martín Uranga, Amelia
2011
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2011-07
Perspectivas político-criminais e dogmáticas do direito penal no contexto da sociedade de riscos.
Machado, Fábio Guedes de Paula
;
Moura, Bruno
2011
Hermenêutica histórica no Direito Tributário
Borges, José Souto Maior
2011
Razão e subjetividade no Direito Penal
Reale Junior, Miguel
2011-05
Creación judicial de derecho penal y analogía in bonam partem
Montiel, Juan Pablo
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Autor
1
Borges, José Souto Maior
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Martín Uranga, Amelia
1
Montiel, Juan Pablo
1
Moura, Bruno
1
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
1
Reale Junior, Miguel
Assunto
3
Direito penal.
1
Analogia (direito).
1
Axiologia jurídica.
1
Bem de família, jurisprudência, B...
1
Biotecnologia.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Código penal, Espanha, 1995.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Escola de Frankfurt.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica.
1
Julgamento (processo penal).
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Motivação da sentença.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Perigo (direito penal).
1
Política criminal, Espanha.
1
Política criminal.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do risco.
1
Tipo penal, Espanha.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Espanha.
Tipo
4
Capítulo de Livro
2
Artigo
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