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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-07
Natureza da obrigação de indenização de construção em terreno alheio.
Santos, Ceres Linck dos
2013-08
O enriquecimento ilícito do agente público: a Comissão de Reforma do Código Penal: os crimes contra a Administração Pública: o desvio de recursos públicos: breves anotações
Lessa, Sebastião José
2012-10
O enriquecimento ilícito do agente público, a Comissão de Reforma do Código Penal, os crimes contra a administração pública e o desvio de recursos públicos: breves anotações
Lessa, Sebastião José
2012-11
O enriquecimento ilícito do agente público, a Comissão de Reforma do Código Penal, os crimes contra a administração pública e o desvio de recursos públicos: breves anotações
Lessa, Sebastião José
2012-10
O enriquecimento ilícito do agente público, a Comissão de Reforma do Código Penal, os crimes contra a administração pública e o desvio de recursos públicos: breves anotações
Lessa, Sebastião José
Navegar
Autor
4
Lessa, Sebastião José
2
Almeida, Felipe Cunha de
1
Dias, Francisco Gonçalves
1
Gattaz, Luciana de Godoy Penteado
1
Iocohama, Celso Hiroshi
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Maciel, Wesley de Oliveira
1
Medina, Marcelo Borges de Mattos
1
Pimentel, Marcelo
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santos, Ceres Linck dos
1
Tróccoli Junior, Henrique
Assunto
4
Crime contra a administração públ...
4
Desvio de recursos públicos, Brasil.
4
Reforma penal, Brasil.
3
Brasil. [Código penal (1940)], al...
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Prescrição, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Repetição de indébito, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Servidor público, criminalização,...
2
Tipo penal, Brasil.
1
Acessão, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Declaração de bens, Brasil.
1
Declaração de rendimento, Brasil.
1
Declaração de rendimento, jurispr...
1
Declaração de rendimento, legisla...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Evicção, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Imóvel, construção, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indenização, jurisprudência, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Jogador de futebol.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Pagamento indevido, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, responsabilida...
1
Repetição de indébito, jurisprudê...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
Data do Documento
5
2010
4
2012
2
2017
2
2018
1
2013
1
2016
Tipo
15
Artigo
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