Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
Os precatórios judiciais, a Emenda Constitucional 30/2000 e o poder liberatório do pagamento de tributos da entidade devedora
Martins, Sandro Gilbert
;
Vicentini, Sandro
2009-01
Pagamento de tributos com precatórios judiciais em mora da fazenda pública.
Silveira, Vladmir Oliveira da
;
Contipelli, Ernani
2007-01
O Precatório Judicial e o Art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Schmidt, Gustavo da Rocha
;
Fórum
2003-03
Pagamento da dívida judicial pela fazenda pública federal
Demo, Roberto Luis Luchi
2003-04
A tutela antecipada em face da Fazenda Pública, seu perfil contemporâneo (tendências jurisprudenciais) e a necessidade de uma hermenêutica que lhe atribua efetividade
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2008-05
A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública
Didier Junior, Fredie
;
Braga, Paula Sarno
;
Oliveira, Rafael
2007-01
As tutelas de urgência contra a Fazenda Pública na jurisprudência atual do STF
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Guimarães, Jader Ferreira
2003-01
Honorários de sucumbência: parcela autônoma e pequeno valor em ação contra Fazenda Pública
Portanova, Daisson
2004-07
A efetivação das liminares monetárias contra a Fazenda Pública
Costa, Eduardo José da Fonseca
2005-06
A Fazenda Pública e o procedimento monitório
Cunha, Leonardo José Carneiro da
Navegar
Autor
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Braga, Paula Sarno
1
Contipelli, Ernani
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Didier Junior, Fredie
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Martins, Sandro Gilbert
1
Oliveira, Rafael
1
Portanova, Daisson
1
Schmidt, Gustavo da Rocha
1
Silveira, Vladmir Oliveira da
1
Vicentini, Sandro
Assunto
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Ação monitória, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
1
Ação executiva, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), Paraná.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Credor, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito constitucional, legislaçã...
1
Disposições constitucionais trans...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Justiça, pagamento, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mora, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo monitório, Brasil.
1
Receita pública, descentralização...
1
Réu, Brasil.
1
Serviço público, remuneração, Bra...
1
Tributo, pagamento, parecer, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, p...
Data do Documento
3
2003
2
2007
1
2004
1
2005
1
2006
1
2008
1
2009
Tipo
10
Artigo
Voltar ao topo da página