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Título
Autor(es)
2005-01
O crédito-prêmio de IPI e o acordo sobre subsídios e medidas compensatórias
Miguel, Luiz Carlos
;
Miguel, Eduardo Luís D.
2005-09
A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro
Andrade, Thalis Ryan de
2005-11
Aspectos tributários da importação mediante leasing
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2005-11
A exclusão da atividade dos agentes de propriedade intelectual no campo de incidência do imposto sobre serviços
Vergueiro, Guilherme Von Müller Lessa
2005-07
Industrialização por encomenda e a Lei Complementar 116/2003
Muniz, Ian de Porto Alegre
;
Silva, Carlos Bender
2005-03
O simples federal, os regimes de microempresa estaduais e o flagrante desrespeito ao princípio constitucional da não-cumulatividade no IPI e no ICMS
Meira Junior, José Julberto
2005-09
A não-cumulatividade do PIS e da Cofins.
Assis Junior, Milton Carmo de
2005-01
IPI. Operações com energia elétrica consumida no processo industrial. Direito ao crédito
Mattos, Aroldo Gomes de
2005-01
Da real forma de apuração do crédito presumido de IPI (Leis 9.636/96 e 10.276/2001)
Eberhardt, Samuel Gaertner
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Autor
1
Andrade, Thalis Ryan de
1
Assis Junior, Milton Carmo de
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Eberhardt, Samuel Gaertner
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Meira Junior, José Julberto
1
Miguel, Eduardo Luís D.
1
Miguel, Luiz Carlos
1
Muniz, Ian de Porto Alegre
1
Silva, Carlos Bender
1
Vergueiro, Guilherme Von Müller L...
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
6
Imposto sobre circulação de merca...
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Crédito, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, legis...
1
Exportação, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Imposto de exportação, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Industrialização, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Leasing, impostos, Brasil.
1
Leasing, jurisprudência, Brasil.
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Produto manufaturado. Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Propriedade intelectual, impostos...
1
Serviços, impostos, Brasil.
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Subsídio fiscal, Brasil.
Tipo
9
Artigo
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